A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Minas divulgou uma nota de esclarecimento sobre o licenciamento ambiental no estado.

Segundo o órgão, as barragens de rejeito de minério de ferro são classificadas pela legislação mineira como de grande potencial poluidor.

Porém, o pedido da Vale para rebaixamento de categoria do empreendimento de Mina do Feijão, em Brumadinho, “tratava de reaproveitamento de rejeitos de minério de ferro em barragens. A solicitação votada apresentava, inclusive, um ponto positivo: a retirada do material que havia sido depositado no interior da barragem desde a década de 1970.”

A atividade de reaproveitamento de rejeitos de minério de ferro, esclarece a secretaria, é considerada pela legislação mineira como de médio potencial poluidor, “por isso, este pedido de licença que foi a julgamento se enquadrava na classe 4, menor do que a classe da licença anterior, que era de disposição de rejeito”.