Sem poder mudar diretores, governo troca substitutos do comando da ANM

Decretos assinados por Lula alteraram a cadeia de comando da Agência Nacional de Mineração (ANM), principal reguladora sob tutela do Ministério de Minas e Energia. Como as cinco cadeiras da diretoria são de diretores escolhidos por Jair Bolsonaro, com mandatos de quatro anos, o governo federal só pode alterar a ordem de substituição dos postos.

Nos decretos assinados hoje, Lula indica três servidores da ANM para compor a lista de substituição: Caio Mario Trivellato Seabra Filho passa a ser o primeiro substituto em caso de impossibilidade de um dos servidores participar de reuniões deliberativas. Yuri Faria Pontual de Moraes é o segundo e Francisco da Silva Freire Neto, o terceiro. Os outros substitutos foram dispensados da função.

Bolsonaro emplacou três nomes para a agência reguladora no ano passado — incluindo Mauro Henrique Moreira Souza, que assumiu o cargo de diretor-geral no final de 2022. Roger Romão Cabral foi aprovado pelo Senado em abril do ano passado, assim como Tasso Mendonça Junior, que foi reconduzido ao cargo. Ronaldo Jorge da Silva Lima e Guilherme Santana Lopes Gomes, os outros dois diretores, assumiram em 2021.

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