Sem Celso, Segunda Turma abre hoje temporada de solturas
Com a licença médica de Celso de Mello pelo menos até 19 de março, a Segunda Turma do Supremo retoma hoje suas sessões semanais mais propensa à concessão de habeas corpus. Com quatro ministros -- Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Cármen Lúcia --, prováveis empates beneficiarão os réus...
Com a licença médica de Celso de Mello pelo menos até 19 de março, a Segunda Turma do Supremo retoma hoje suas sessões semanais mais propensa à concessão de habeas corpus.
Com quatro ministros — Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Cármen Lúcia –, prováveis empates beneficiarão os réus.
Hoje mesmo, dois condenados por tráfico de entorpecentes querem diminuir suas penas para saírem da cadeia mais cedo.
Num dos casos, o homem flagrado com 240 quilos de maconha pede para reduzir a pena de 10 anos, por considerar que o crime não foi grave. Neste HC, Gilmar Mendes concedeu em parte o pedido, mas Cármen Lúcia pediu vista.
Noutro caso, uma mulher, flagrada com 112 gramas da droga, pede redução da pena de 8 anos, sob alegação de que ser esposa de traficante não pode levar à condenação por associação ao tráfico. Edson Fachin votou contra, mas Gilmar Mendes pediu vista.
