Sem acatar proposta do governo, Câmara aprova PEC do Fundeb
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em primeiro turmo, a PEC do Fundeb. OS parlamentares impuseram uma derrota ao governo, que previa usar parte da verba para irrigar o novo programa social que Jair Bolsonaro quer lançar, o Renda Brasil. Os deputados não aceitaram vincular o fundo da educação ao programa de transferência de renda...
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco a PEC do Fundeb. OS parlamentares impuseram uma derrota ao governo, que previa usar parte da verba para irrigar o novo programa social que Jair Bolsonaro quer lançar, o Renda Brasil.
Os deputados não aceitaram vincular o fundo da educação ao programa de transferência de renda.
A PEC foi aprovada em primeiro (499 votos a 7) e segundo (492 a 6) turnos, e agora segue para o Senado.
Como mostramos, o governo havia proposto aumentar o repasse da União de 10% para 23% do total dos recursos do Fundeb, com aumento escalonado a partir de 2021. Mas queria repassar 5% para famílias em situação de vulnerabilidade com crianças de até 5 anos inscritas no Renda Brasil, em uma espécie de auxílio-creche.
Após pressão de deputados, o governo desistiu da ideia, mas manteve a exigência de que os 5% sejam carimbados como gastos para a primeira infância. A execução dos valores será discutida em um segundo momento.
Sete deputados da base fiel a Jair Bolsonaro foram os únicos que votaram contra a proposta: Bia Kicis (PSL-DF), Chris Tonietto (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR), Junio Amaral (PSL-MG), Luiz P. O. Bragança (PSL-SP), Márcio Labre (PSL-RJ) e Paulo Martins (PSC-PR).
