O ministro-chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), Paulo Pimenta, instituiu um “Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão”, estrutura governamental que será responsável por fiscalizar peças de desinformação e promover políticas de igualdade social.

Dentro desse departamento, haverá uma ,“Coordenação-Geral de Liberdade de Expressão e Enfrentamento à Desinformação” uma “Coordenação de Políticas para Liberdade de Expressão e Enfrentamento à Desinformação”, uma “Coordenação-Geral de Promoção da Diversidade e Pluralismo” e uma “Coordenação de Políticas de Promoção da Diversidade e Pluralismo”.

Neste início de governo, os petistas têm demonstrado preocupação com a divulgação de ‘fake news’ e prometem uma frente, com a participação da Advocacia-Geral da União, para ingressar com ações judiciais ou representações para retirar do ar conteúdos considerados inverídicos.

Como mostramos mais cedo, ao final desta semana o ministro da Justiça, Flávio Dino, promete encaminhar ao Congresso projetos de lei específicos para combater notícias falsas.