Secom institui estrutura governamental para fiscalizar fake news

16.09.2026

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Secom institui estrutura governamental para fiscalizar fake news
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Wilson Lima
1 minuto de leitura 23.01.2023 15:22 comentários
Brasil

Secom institui estrutura governamental para fiscalizar fake news

O ministro-chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), Paulo Pimenta, instituiu um “Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão”, estrutura governamental que será responsável por fiscalizar peças de desinformação...

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Secom institui estrutura governamental para fiscalizar fake news
Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

O ministro-chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), Paulo Pimenta, instituiu um “Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão”, estrutura governamental que será responsável por fiscalizar peças de desinformação e promover políticas de igualdade social.

Dentro desse departamento, haverá uma ,“Coordenação-Geral de Liberdade de Expressão e Enfrentamento à Desinformação” uma “Coordenação de Políticas para Liberdade de Expressão e Enfrentamento à Desinformação”, uma “Coordenação-Geral de Promoção da Diversidade e Pluralismo” e uma “Coordenação de Políticas de Promoção da Diversidade e Pluralismo”.

Neste início de governo, os petistas têm demonstrado preocupação com a divulgação de ‘fake news’ e prometem uma frente, com a participação da Advocacia-Geral da União, para ingressar com ações judiciais ou representações para retirar do ar conteúdos considerados inverídicos.

Como mostramos mais cedo, ao final desta semana o ministro da Justiça, Flávio Dino, promete encaminhar ao Congresso projetos de lei específicos para combater notícias falsas.

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Wilson Lima

Wilson Lima é jornalista formado pela Universidade Federal do Maranhão. Trabalhou em veículos como Agência Estado, Portal iG, Congresso em Foco, Gazeta do Povo e IstoÉ. Acompanha o poder em Brasília desde 2012, tendo participado das coberturas do julgamento do mensalão, da operação Lava Jato e do impeachment de Dilma Rousseff. Em 2019, revelou a compra de lagostas por ministros do STF.

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