Se for eleito na Câmara, Lira pode ser impedido de substituir Bolsonaro na presidência
Arthur Lira, se for eleito presidente da Câmara, pode passar por uma situação constrangedora...
Arthur Lira, se for eleito presidente da Câmara, pode passar por uma situação constrangedora, informa o Estadão.
Como o líder do Centrão é réu por corrupção, Lira ficaria impedido de assumir interinamente o Palácio do Planalto.
O chefe da Câmara é o segundo na linha sucessória da Presidência da República. Se Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão estiverem fora do Brasil, o presidente da Casa assume o Planalto interinamente.
Um precedente do STF, porém, estabeleceu que réus em ações penais podem até comandar uma das Casas do Congresso, mas não podem substituir o presidente no comando da Presidência.
Em 2016, o Marco Aurélio Mello afastou Renan Calheiros da presidência da Casa. O caso foi parar no Plenário do STF, que decidiu que o senador poderia voltar à presidência do Senado, mas entendeu que o senador não poderia entrar na linha sucessória para assumir o Planalto.
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