Saúde e MDR concentram emendas do relator em 2021

Os ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Regional e da Agricultura foram os principais destinatários em 2021 das emendas de relator, que concentram o chamado orçamento secreto.

Os números estão em nota técnica da Câmara dos Deputados publicada nesta segunda (8), em um esforço de defender a legalidade das emendas de relator.

Foram empenhados pelas emendas R$ 4,6 bilhões para a Saúde, R$ 2,7 bilhões para o Desenvolvimento Regional e R$ 790 milhões para a pasta da Agricultura. Já para o MEC, por exemplo, foram destinados R$ 311 milhões.

As emendas à Saúde foram destinadas principalmente às ações orçamentárias “Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas” e “Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas”.

De acordo com o Portal da Transparência, o orçamento previsto do Ministério da Saúde para 2021 é de R$ 144,8 bilhões. Ou seja, as emendas do relator são equivalentes a 3,1% do total. A proporção é semelhante no caso da Agricultura, cujo orçamento anual é de R$ 24,7 bilhões.

Já o orçamento previsto para o MDR é R$ 30,95 bilhões; as emendas de relator equivalem a 8,7% do total.

Chama a atenção a baixa execução das emendas no MDR neste ano. Foram pagos apenas R$ 4,1 milhões dos mais de R$ 2,7 bilhões empenhados para o ministério. Na Saúde, o aproveitamento foi maior: foram executados R$ 3,4 bilhões dos R$ 4,6 bilhões empenhados.

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