Foi anunciado que o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) passará por mudanças significativas em 2024. A poupança trabalhista é novamente o foco dos debates após o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, expressar o desejo de reformular o saque-aniversário.

Saque-Aniversário do FGTS

O saque-aniversário do FGTS permite a retirada de 5% a 50% do saldo do fundo trabalhista, além de um bônus. Em outros casos, deve-se averiguar o valor disponível na conta para que o trabalhador possa realizar saques.

Requisitos para o Saque-Aniversário

Para retirar os recursos no mês de aniversário, é preciso cumprir as regras gerais do programa. É importante verificar o saldo existente na conta do FGTS. Importante ressaltar que, com o saque-aniversário, o trabalhador não poderá realizar o saque rescisório, mesmo se for demitido sem justa causa.

Isso acontece porque a vigência do saque-aniversário é de dois anos. Durante esse período, o trabalhador fica impossibilitado de mudar o modelo de resgate no FGTS.

Calendário de Saque-Aniversário do FGTS em 2023/2024

O calendário de saque-aniversário do FGTS para 2023/2024 já está definido e prevê as seguintes liberações:

• • Janeiro: de 02 de janeiro a 31 de março de 2023;

 

• • Fevereiro: de 01 de janeiro a 29 de abril de 2023;

 

• • Março: de 01 de março a 31 de maio de 2023;

 

• • Abril: de 03 de abril a 30 de junho de 2023;

 

• • Maio: 01 de maio a 31 de julho de 2023;

 

• • Junho: de 01 de junho a 31 de agosto de 2023;

 

• • Julho: de 03 de julho a 29 de setembro de 2023;

 

• • Agosto: de 01 de agosto a 31 de outubro de 2023;

 

• • Setembro: de 01 setembro a 30 de novembro de 2023;

 

• • Outubro: de 02 de outubro a 29 de dezembro de 2023;

 

• • Novembro: de 01 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024;

 

• • Dezembro: de 01 de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024.

 

Adicionando um grau de flexibilidade ao saque de fundos provenientes de emprego, o saque-aniversário proporciona uma nova opção para os trabalhadores. Os potenciais benefícios e desvantagens desta opção são ainda objeto de debate e, como sempre, os trabalhadores são aconselhados a avaliar cuidadosamente suas próprias circunstâncias antes de tomar uma decisão.

O FGTS continua sendo um elemento fundamental do pacote de benefícios para os trabalhadores brasileiros, oferecendo uma poupança vital para aqueles que podem precisar dela no futuro. Com as mudanças propostas, é possível que o fundo se torne ainda mais flexível e útil para os trabalhadores no futuro.