Desde sua implementação em 2020, o saque-aniversário do FGTS revolucionou a forma como os brasileiros acessam suas reservas financeiras vinculadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Essa modalidade permite ao trabalhador a retirada anual de uma parcela do saldo de suas contas ativas e inativas, conferindo mais liberdade e planejamento financeiro. Trabalhadores nascidos em abril que optaram pela modalidade de saque, já podem ter acesso aos valores a partir desta segunda feira (1).

O que é o saque-aniversário do FGTS?

Antes da criação do saque-aniversário, as regras do FGTS eram restritas, limitando o acesso ao fundo a situações específicas, como a compra da casa própria, aposentadoria e em caso de demissão sem justa causa. A nova modalidade mudou esse cenário, oferecendo uma opção de liquidez anual e mais autonomia para o empregado decidir sobre o uso de seu recurso. Contudo, aderir ao saque-aniversário significa abrir mão do saque total do fundo se for demitido sem justa causa, restando ao trabalhador apenas o direito à multa rescisória.

Como optar pelo saque-aniversário?

1. Informar o interesse: O trabalhador deve comunicar à Caixa Econômica Federal o seu interesse em aderir ao saque-aniversário.
2. Canais de Comunicação: A adesão pode ser feita através do aplicativo FGTS, do site oficial do FGTS ou da página da Caixa na internet.
3. Prazo para Formalização: A formalização do interesse deve ocorrer até o último dia do mês de aniversário do trabalhador.

É importante cumprir este prazo para garantir que a retirada possa acontecer já no ano corrente.

Limites de liberação do saque-aniversário em 2024?

O valor disponível para saque varia conforme o saldo em conta, sendo que contas com saldo menor permitem a retirada de um percentual maior. Por exemplo, para saldos de até R$500, é possível sacar até 50% do valor. Para valores maiores, esse percentual diminui, mas é complementado por uma parcela fixa adicional, favorecendo também quem possui maiores quantias acumuladas no FGTS.

Calendário do Saque-aniversário 2024

• • Nascidos em janeiro: saques de 2 de janeiro a 29 de março

• • Nascidos em fevereiro: saques de 1º de fevereiro a 30 de abril

• • Nascidos em março: saques de 1º de março a 31 de maio

• • Nascidos em abril: saques de 1º de abril a 28 de junho

• • Nascidos em maio: saques de 2 de maio a 31 de julho

• • Nascidos em junho: saques de 3 de junho a 30 de agosto

• • Nascidos em julho: saques de 1º de julho a 30 de setembro

• • Nascidos em agosto: saques de 1º de agosto a 31 de outubro

• • Nascidos em setembro: saques de 2 de setembro a 30 de novembro

• • Nascidos em outubro: saques de 1º de outubro a 29 de dezembro

• • Nascidos em novembro: saques de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025

• • Nascidos em dezembro: saques de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025

Modalidade de saque-aniversário pode deixar de existir

Recentemente, o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sinalizou durante o lançamento da plataforma FGTS Digital, que o governo pretende descontinuar a modalidade de saque-aniversário. Segundo o ministro, a modalidade representa uma desvantagem ao trabalhador, já que em caso de dispensa sem justa causa, o trabalhador não poderia acessar todo o seu saldo.

Em contrapartida, o Ministro anunciou que o governo pretende criar uma prosta que utilize o FGTS como garantia para empréstimos consignados.