São João reduz ritmo do Congresso, mas Senado mantém na fila pautas de alto impacto

Tradicionalmente marcado por sessões esvaziadas em razão das festividades juninas e de compromissos nos estados, o mês de junho costuma reduzir o ritmo das votações no Congresso Nacional. Neste ano, porém, o Senado entra no período com uma série de propostas consideradas prioritárias à espera de definição sobre a tramitação, enquanto a Câmara dos Deputados enfrenta um cenário menos congestionado.

A principal expectativa está em torno das decisões do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que deverá discutir com os líderes partidários o calendário de análise de matérias consideradas estratégicas para o segundo semestre.

Entre os temas que aguardam encaminhamento está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, com previsão de dois dias de descanso, conhecida como PEC 6×1. A matéria ganhou espaço nas discussões políticas nas últimas semanas e figura entre as prioridades defendidas por integrantes da base governista.

A oposição, por sua vez, tenta ampliar o debate em torno da proposta antes de uma eventual votação em plenário. Durante sessão recente, Alcolumbre afirmou que o Senado definirá um rito próprio para a análise da matéria e ressaltou que a Casa não deve apenas reproduzir decisões tomadas pela Câmara dos Deputados, especialmente em temas de maior repercussão.

Além da discussão sobre a jornada de trabalho, o Senado acumula outras pautas relevantes. Entre elas estão a PEC da Segurança Pública, que busca incorporar o Sistema Único de Segurança Pública à Constituição e ampliar mecanismos de combate ao crime organizado, e o projeto que cria uma política nacional voltada à exploração de minerais críticos e estratégicos.

Outra matéria aguardada é a proposta que permite utilizar receitas extraordinárias do petróleo para reduzir tributos incidentes sobre combustíveis. Embora o texto tramite na Câmara, o tema integra o conjunto de projetos considerados prioritários pelo governo para os próximos meses.

Também está no radar do Congresso a regulamentação específica da redução da jornada de trabalho, que promete implementar um debate maior em torno do tema, conforme defendido por governistas na aprovação da PEC na Câmara. O projeto encaminhado pelo Executivo pretende definir regras setoriais e exceções para a implementação do novo modelo, caso a mudança constitucional avance.

O Senado, porém, ainda precisa deliberar sobre indicações de autoridades que permanecem pendentes em razão da dificuldade de obtenção de quórum em algumas sessões. Entre os casos está a indicação do ministro Benedito Gonçalves para funções no Conselho Nacional de Justiça.

O São João na Câmara já conta com um ambiente que é considerado menos carregado de propostas estruturantes. O principal debate previsto para as próximas semanas envolve o projeto que cria mecanismos para utilizar receitas do setor petrolífero na contenção dos preços dos combustíveis.

O texto recebeu alterações durante a tramitação e passou a incluir benefícios tributários para produtores de etanol, além de medidas relacionadas ao querosene de aviação. Apesar do acordo construído durante as negociações, alguns parlamentares da própria base governista ainda manifestam resistência à ampliação de incentivos fiscais para determinados setores.

Mesmo com uma pauta menos extensa, os deputados também deverão se debruçar sobre o projeto que regulamenta a redução da jornada de trabalho, responsável por estabelecer as regras práticas de aplicação da eventual mudança na escala laboral. Trata-se de uma discussão que deve permanecer no centro do debate legislativo ao longo do segundo semestre.

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