O Antagonista

Salário Maternidade: entenda se é possível receber mesmo desempregada

avatar
Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 03.02.2024 08:00 comentários
Brasil

Salário Maternidade: entenda se é possível receber mesmo desempregada

salário maternidade para mães desempregadas

avatar
Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 03.02.2024 08:00 comentários 0
Salário Maternidade: entenda se é possível receber mesmo desempregada
Licença-Maternidade: novo benefício do INSS para Microempreendedoras Individuais

Descubra como mães desempregadas podem solicitar o salário maternidade, compreendendo seus direitos, prazos e requisitos legais para garantir a proteção financeira durante o período pós-parto.

O que é o Salário Maternidade

O Salário Maternidade, um dos pilares dos benefícios previdenciários, é crucial para proporcionar segurança financeira às mães, permitindo que se dediquem integralmente aos cuidados de seus filhos recém-nascidos ou adotados. Regulamentado pelo artigo 71 da Lei 8.213/1991, esse auxílio financeiro é mais do que uma segurança econômica; é um reconhecimento da importância do papel materno na sociedade.

Condições e Duração do Benefício

  • O benefício é concedido a mães seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), abrangendo diversas situações, como nascimento de filho, aborto não criminoso, fetos natimortos e guarda para fins de adoção.
  • Duração padrão de 120 dias, podendo ser estendida para 180 dias pelo Programa Empresa Cidadã, com adesão das empresas e observância da legislação pertinente.

Valor e Carência do Salário Maternidade

  • Montante do benefício varia de acordo com a renda da beneficiária, calculado com base nas últimas doze contribuições, não podendo ser inferior ao salário mínimo vigente.
  • Algumas categorias não exigem carência, como mulheres empregadas em empresas privadas, trabalhadoras avulsas e empregadas domésticas, enquanto outras demandam dez meses de contribuição para sua concessão.

Mães Desempregadas

A Lei nº 8.213/91 estende o direito ao Salário Maternidade também às mães desempregadas, desde que cumpridos alguns requisitos. Para estas, é necessário ter contribuído ao menos durante dez meses ao INSS, configurando a chamada “qualidade de segurado”. O período de graça, que varia de três meses a três anos, dependendo das circunstâncias individuais, pode garantir o acesso ao benefício mesmo após a perda do emprego.

Abrangência do Direito

Em síntese, o Salário Maternidade não se restringe apenas às mulheres empregadas, mas abrange todas as mães que se enquadram nos critérios estabelecidos pela legislação previdenciária. No entanto, é fundamental buscar orientação jurídica para assegurar o acesso efetivo a esse direito.

Vale destacar que no caso de trabalhadoras formais, o valor do Salário Maternidade é pago pelo próprio empregador que em contrapartida, recebe do INSS exatamente o valor pago a trabalhadora, como desconto da contribuição previdenciária da empresa.

Esportes

De Arrascaeta fala sobre possibilidade de jogar na Europa

05.03.2024 07:36 2 minutos de leitura
Visualizar

Concurso PM MG 2024: 180 Vagas para curso de formação de oficiais com salário inicial de R$7.175,30

Visualizar

Bolsa Família: saiba se os beneficiários precisam declarar Imposto de Renda

Visualizar

Superterça: última chance de Nikki Haley

Visualizar

Jornais destacam regulamentação do transporte por app

Visualizar

Vendas do iPhone despencam 24% na China; Huawei segue crescendo

Alexandre Borges Visualizar

< Notícia Anterior

Como parcelamento do cartão de crédito afeta seu score de crédito

03.02.2024 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Emirados Árabes anunciam US$ 5 milhões em ajuda para UNRWA

03.02.2024 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Concurso PM MG 2024: 180 Vagas para curso de formação de oficiais com salário inicial de R$7.175,30

Concurso PM MG 2024: 180 Vagas para curso de formação de oficiais com salário inicial de R$7.175,30

05.03.2024 07:34 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
Bolsa Família: saiba se os beneficiários precisam declarar Imposto de Renda

Bolsa Família: saiba se os beneficiários precisam declarar Imposto de Renda

05.03.2024 07:30 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Jornais destacam regulamentação do transporte por app

Jornais destacam regulamentação do transporte por app

05.03.2024 07:24 1 minuto de leitura
Visualizar notícia
Pacheco cogita enfrentar STF em corrida sobre maconha

Pacheco cogita enfrentar STF em corrida sobre maconha

Wilson Lima
05.03.2024 07:12 3 minutos de leitura
Visualizar notícia

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.