“Sala de situação” sobre proteção de índios da pandemia se reúne hoje
A primeira reunião da “sala de situação” criada pela decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre a proteção dos povos indígenas em meio à pandemia acontece hoje às 9h30...
A primeira reunião da “sala de situação” criada pela decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre a proteção dos povos indígenas em meio à pandemia acontece hoje às 9h30.
A informação foi enviada ao gabinete do ministro pela Advocacia-Geral da União, cumprindo a ordem da liminar. Barroso havia mandado todos os órgãos envolvidos indicarem os membros que participariam do grupo, para marcar uma reunião em até 72 horas.
Pela decisão de Barroso, a “sala de situação” deve ser composta por membros do governo federal, da Procuradoria-Geral da República, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e da Defensoria Pública da União.
Conforme noticiamos, na decisão, Barroso disse que o governo deveria adotar com urgência medidas para atenuar os efeitos da pandemia de Covid-19 sobre os povos indígenas.
Entre as medidas, a criação de uma “sala de situação” para discutir e adotar políticas de proteção a índios em isolamento ou contato recente.
Barroso também mandou o governo adotar outras políticas, como a criação de barreiras sanitárias e a permissão para que os índios sejam atendidos pelo SUS, quando o Subsistema Indígena de Saúde não conseguir atender e fortalecer a proteção contra invasores.
Leia a lista de todas as medidas AQUI.
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