A divulgação dos dados sobre a “saidinha” de Natal no sistema penitenciário do Rio de Janeiro mostrou que 259 dos 1.868 presos beneficiados com a Visita Periódica ao Lar (VPL) não retornaram às unidades prisionais na data prevista, gerando preocupação com os impactos na segurança pública.

O que é a saidinha de Natal e como funciona a Visita Periódica ao Lar

A saidinha de Natal é o termo popular para a saída temporária de presos em datas específicas, realizada por meio da Visita Periódica ao Lar (VPL).

O benefício é previsto em normas do sistema penitenciário e permite ao detento visitar a família por período determinado, desde que cumpra critérios fixados pela Justiça.

Geralmente, a VPL é concedida a presos em regime semiaberto com bom comportamento e histórico compatível com a saída.

No Rio de Janeiro, 1.868 pessoas privadas de liberdade foram autorizadas a deixar os presídios no Natal, devendo retornar em data e horário definidos, sob pena de evasão e possíveis sanções disciplinares e regressão de regime.

Quantos presos não retornaram e qual o perfil dos beneficiados

Dos beneficiados com a saidinha de Natal no Rio de Janeiro, 259 não voltaram às unidades prisionais na data estabelecida, o que demanda atuação dos órgãos de segurança para localização e recaptura.

As evasões se concentram principalmente em presos com ligação a facções criminosas atuantes no estado.

Entre os que não retornaram, 150 são apontados como integrantes do Comando Vermelho (58,1%), 46 não têm facção definida, 39 seriam ligados ao Terceiro Comando Puro e 23 à facção Amigos dos Amigos.

A Seap informou ainda que, na semana do Natal, 346 internos do Comando Vermelho foram beneficiados com a VPL, representando 47,45% dos presos dessa facção que receberam o direito de saída.

Quem são os detentos classificados como de alta periculosidade

Entre os que não retornaram após a saidinha, a Seap classificou cinco presos como de alta periculosidade, vinculados principalmente ao Comando Vermelho e ao Terceiro Comando Puro.

Eles têm histórico de tráfico de drogas, armas, roubos e atuação em posições de liderança nas organizações criminosas.

Esses detentos constam em listas de monitoramento das forças de segurança e costumam mobilizar operações específicas de busca quando se tornam foragidos.

De acordo com a Seap, os nomes considerados de alta periculosidade são:

• Tiago Vinicius Vieira, o Dourado (TCP);
• André Luiz de Almeida, o Nestor do Tuiuti (CV);
• Márcio Aurélio Martinez Martelo, o Bolado (CV);
• Sérgio Luiz Rodrigues Ferreira, o Salgueiro ou Problema (CV);
• Fábio Lima, o Gordo (CV).

Quais grupos de presos retornaram integralmente às unidades prisionais

Entre os beneficiados com a saidinha de Natal estavam 21 policiais e 23 milicianos em cumprimento de pena, segundo a Seap.

Todos retornaram às unidades prisionais dentro do prazo, sem registro de evasão nesse grupo específico.

Esse dado evidencia uma diferença de comportamento entre perfis de detentos, ainda que todos estejam submetidos às mesmas regras de retorno.

Para o sistema prisional, a taxa de reapresentação é usada como indicador para avaliar o benefício e orientar ajustes em critérios de concessão e fiscalização.

Quais medidas são usadas para monitorar a saidinha de Natal

O monitoramento dos presos beneficiados com a Visita Periódica ao Lar envolve mecanismos de controle e integração entre órgãos, sobretudo em períodos festivos, quando o número de autorizações aumenta.

A atuação conjunta busca reduzir evasões e facilitar a recaptura em caso de descumprimento.

Entre as principais ações adotadas pelas autoridades para acompanhar os beneficiados com a saidinha, destacam-se:

1. Monitoramento: uso de tornozeleira eletrônica e verificação de endereços informados para a saída.
2. Cruzamento de dados: integração entre Seap, Polícias Civil e Militar para localizar foragidos.
3. Avaliação de perfil: análise de histórico criminal, conduta no presídio e eventual liderança em facções.
4. Aperfeiçoamento das normas: debates no Judiciário e Legislativo sobre critérios para concessão da VPL.