De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), dos 1.785 presos beneficiados com a Visita Periódica ao Lar (VPL) pela Justiça do Rio de Janeiro, 253 não retornaram aos presídios.

Dentre os detentos que não retornaram às unidades prisionais, três são ex-chefes da maior facção de tráfico de drogas do Rio de Janeiro. São eles: Saulo Cristiano Oliveira Dias, conhecido como SL; Paulo Sérgio Gomes da Silva, apelidado de Bin Laden; e Davi da Conceição Carvalho, vulgo “DVD”. Carvalho foi condenado por tráfico e homicídio, e é acusado de matar um militar do Exército em um tribunal do tráfico.

O Disque Denúncia divulgou um cartaz solicitando informações sobre esses foragidos. O prazo para os beneficiados se apresentarem às autoridades era até às 22h do dia 30 de dezembro, porém eles não compareceram. Todos os detentos beneficiados cumpriam pena no regime semiaberto.

De acordo com a Seap, os 1.785 detentos deixaram as unidades prisionais no dia 24 de dezembro para celebrarem o Natal com suas famílias. Eles receberam autorização temporária da Justiça para saírem, devido ao benefício da visita periódica ao lar, também conhecido como “saidão” de Natal. A maioria dos beneficiados respeitou as regras e retornou ao sistema penitenciário até o último dia 30.

“Saidão” em São Paulo

O governo de São Paulo informou ter reconduzido aos presídios 321 detentos flagrados nesta semana descumprindo as regras durante o chamado “saidão” de fim de ano.

A saída temporária é concedida aos detentos em regime semiaberto e está condicionada ao estágio de cumprimento da pena.  Também exige o cumprimento de uma série de medidas previstas em lei.

A recondução dos detentos é feita em parceria realizada entre o governo do estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública e da Secretaria de Administração Penitenciária, e o Poder Judiciário.

Projeto de lei contra saidinhas e saidões

Uma das propostas contra as “saidinhas” e os “saidões” é o PL 2.253/22, já aprovado pela Câmara em agosto de 2022, e que aguarda agora a análise no Senado.

O PL também aborda a monitoração eletrônica de presos em regime semiaberto ou condicional, além de prever a realização de exames criminológicos para a progressão de regime.

A exigência de exames criminológicos, que envolvem análise psicológica e avaliação da conduta do apenado, para a progressão de regime foi defendida pelo senador Sérgio Moro. Moro relatou que aplicou essa medida com sucesso quando atuava como juiz de execução penal no presídio federal de Catanduvas (PR).