Saiba como será a estrutura do gabinete de André Mendonça no STF
Com posse marcada para o próximo 16 de dezembro no Supremo Tribunal Federal, André Mendonça (foto) ficará no atual gabinete da ministra Cármen Lúcia. A ministra, por sua vez, irá para o antigo gabinete do ministro Marco Aurélio, que se aposentou em julho. A Corte entrará em recesso em 17 de dezembro e voltará em fevereiro...
Com posse marcada para o próximo 16 de dezembro no Supremo Tribunal Federal, André Mendonça (foto) ficará no atual gabinete da ministra Cármen Lúcia. A ministra, por sua vez, irá para o antigo gabinete do ministro Marco Aurélio, que se aposentou em julho. A Corte entrará em recesso em 17 de dezembro e voltará em fevereiro.
Depois que tomar posse, Mendonça poderá ter até 10 assessores com salário de R$ 12 mil cada, além de um chefe de gabinete com salário também de R$ 12 mil. Se quem ele escolher for servidor público, será o salário atual mais R$ 2 mil.
O gabinete do novo ministro também poderá contar com até 15 funções comissionadas, que devem ser ocupadas por servidor públicos, além de três juízes (auxiliar e instrutor) que ficam por dois anos podendo, prorrogar por mais um ano.
Depois de mais de quatro meses de espera, Mendonça foi sabatinado na semana passada na CCJ do Senado durante quase oito horas e teve o nome aprovado por 18 votos a 9.
Mendonça também assumirá diversos processos importantes em tramitação na Corte, como a criação da taxação de grandes fortunas, o julgamento sobre a possibilidade de travestis e transexuais com identidade de gênero feminino e terá de se dedicar a ações que questionam decretos de Bolsonaro que facilitam o acesso a armas no país.
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