O plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, nesta quarta-feira, 8, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, por 53 votos a 24. Por se tratar de uma mudança na Constituição, o texto do senador Eduardo Braga (MDB-MA) precisa passar por dois turnos de votação.

Votaram “sim”, pela aprovação no 1º turno:

• Alan Rick (União-AC)
• Alessandro Vieira (MDB-SE )
• Ana Paula Lobato (PSB-MA)
• Angelo Coronel (PSD-BA)
• Augusta Brito (PT-CE)
• Beto Faro (PT-PA)
• Carlos Viana (Podemos-MG)
• Chico Rodrigues (PSB-RR)
• Ciro Nogueira (PP-PI)
• Confucio Moura (MDB-RO)
• Daniella Ribeiro (PSD-PB)
• Davi Alcolumbre (União-AP)
• Eduardo Braga (MDB-AM)
• Eduardo Gomes (PL-TO)
• Efraim Filho (União-PB)
• Eliziane Gama (PSD-MA)
• Fabiano Contarato (PT-ES)
• Fernando Dueire (MDB-PE)
• Fernando Farias (MDB-AL)
• Flávio Arns (PSB-PR)
• Giordano (MDB-SP)
• Humberto Costa (PT-PE)
• Ivete Da Silveira (MDB-SC)
• Jader Barbalho (MDB-PA)
• Jaques Wagner (PT-BA)
• Jayme Campos (União-MT)
• Jorge Kajuru (PSB-GO)
• Jussara Lima (PSD-PI)
• Laércio Oliveira (PP-SE)
• Leila Barros (PDT-DF)
• Lucas Barreto (PSD-AP)
• Mara Gabrilli (PSD-SP)
• Marcelo Castro (MDB-PI)
• Marcio Bittar (União-AC)
• Margareth Buzetti (PSD-MT)
• Nelsinho Trad Filho (PSD-MS)
• Omar Aziz (PSD-AM)
• Otto Alencar (PSD-BA)
• Paulo Paim (PT-RS)
• Plínio Valério (PSDB-AM)
• Professora Dorinha Seabra (União-TO)
• Randolfe Rodrigues (sem partido-AP)
• Renan Calheiros (MDB-AL)
• Rodrigo Cunha (Podemos-AL)
• Rogério Carvalho (PT-SE)
• Sérgio Petecão (PSD-AC)
• Styvenson Valentim (Podemos-RN)
• Teresa Leitão (PT-PE)
• Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
• Veneziano Vital Do Rêgo (MDB-PB)
• Weverton (PDT-MA)
• Zenaide Maia (PSD-RN)
• Zequinha Marinho (Podemos-PA)

Votaram “não”, pela aprovação no 1º turno:

• Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
• Carlos Portinho (PL-RJ)
• Cleitinho (Republicanos-MG)
• Damares Alves (Republicanos-DF)
• Dr. Hiran (PP-RR)
• Eduardo Girão (Novo-CE)
• Esperidião Amin (PP-SC)
• Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
• Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
• Izalci Lucas (PSDB-DF)
• Jaime Bagattoli (PL-RO)
• Jorge Seif (PL-SC)
• Luis Carlos Heinze (PP-RS)
• Magno Malta (PL-ES)
• Marcos Do Val (Podemos-ES)
• Mecias De Jesus (Republicanos-RR)
• Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
• Rogerio Marinho (PL-RN)
• Romário (PL-RJ)
• Sergio Moro (União-PR)
• Soraya Thronicke (Podemos-MS)
• Tereza Cristina (PP-MS)
• Wellington Fagundes (PL-MT)
• Wilder Morais (PL-GO)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que a votação do segundo turno será feita ainda nesta quarta.

Mesmo após a aprovação por parte dos senadores, o projeto retornará para uma nova apreciação da Câmara dos Deputados antes de ser promulgado. Isso ocorre em decorrência das mudanças feitas pelo Senado em relação ao texto que foi aprovado pelos deputados em julho.

A reforma tributária extingue cinco impostos (PIS, Cofins e IPI federais, ICMS estadual e ISS municipal) do sistema tributário brasileiro. No lugar, serão criados o imposto federal, que se chamará Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), e o estadual, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).