Roteiro Antagonista: uma Brasília nem tão vazia assim
Para a agenda desta semana, de apenas três dias, temos o ainda repouso presidencial; o fim da CPI das Pirâmides Financeiras; e o monstro da inflação pronto para novamente dar as caras. Governo federal Lula, muito provavelmente, ainda não deve dar as caras nesta semana, a segunda após sua cirurgia. O repouso médico não esconde, … Continued
Para a agenda desta semana, de apenas três dias, temos o ainda repouso presidencial; o fim da CPI das Pirâmides Financeiras; e o monstro da inflação pronto para novamente dar as caras.
Governo federal
Lula, muito provavelmente, ainda não deve dar as caras nesta semana, a segunda após sua cirurgia. O repouso médico não esconde, no entanto, que o tempo passa e as suas indicações necessárias não estão a caminho.
A primeira diz ao Judiciário – ainda é incerto quem o petista irá escolher para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal. A segunda também diz respeito ao Judiciário – pois ainda é igualmente incerto quem ocupará a vaga de Augusto Aras no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A terceira diz respeito ao Centrão: quando o governo irá capitular aos desejos dos partidos e, em troca do apoio parlamentar, irá ceder o comando da Caixa? Todas as negociações estão travadas, e não há sinais de que elas serão resolvidas nesta semana.
Justiça
O STF emendou um feriado por 10 dias. As sessões do plenário virtual do STF, iniciadas na última sexta-feira (6), serão julgados até a próxima segunda-feira (16).
Isso não impede o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de votar, na sessão desta terça-feira (10), uma possível segunda inelegibilidade de Jair Bolsonaro. O ex-presidente é investigado por utilizar palácios do Planalto e Alvorada para fins eleitorais. A primeira condenação foi em junho A primeira condenação foi em junho
Câmara dos Deputados
A CPI das Pirâmides Financeiras vota o relatório do deputado Ricardo Silva (PSD-SP) nesta segunda-feira (9), às 17h. O texto deve acusar a 123 Milhas de operar um esquema de pirâmide na compra e venda de passagens.
No mesmo dia, deputados da oposição que integram a Comissão de Segurança Pública da Câmara vão à Bahia, investigar a onda de criminalidade no estado.
Na terça-feira (10), às 10h, a Comissão de Previdência tenta votar o PL 580/2007, para proibir a união homoafetiva no país. Grupos de defesa dos direitos humanos e representantes da sociedade civil articulam uma manifestação contra a proposta.
Senado Federal
A CPI das ONGs, uma das poucas comissões a operar no Senado durante a semana, ouve o ex-presidente da Funai durante o governo Bolsonaro, Marcelo Xavier. Nesta terça-feira (10), às 10h.
Congresso Nacional
Casa não tem sessões nesta semana, nem mesmo da CPMI do 8 de Janeiro.
IBGE
O IPCA de setembro, que deve indicar inflação no mês, será divulgado às 9h da quarta (11).
Matérias aguardando sanção
Lula tem quatro projetos de lei para assinar nesta semana. Entre eles, o PL que limita a seis dias o prazo para análise de pedidos de Processo Produtivo Básico (PPB), que deve acelerar o acesso de empresas aos benefícios da Zona Franca de Manaus. Outro inclui o nome do padre Cícero, beato cearense morto em 1934, no livro de heróis da pátria.
Medidas provisórias
Não há medidas provisórias vencendo nesta semana.
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