Roteiro Antagonista: Câmara debate a Lava Jato
Agenda da semana ainda tem final da CPI da Braskem e uma reunião ecumênica sobre os 10 anos da Lava Jato na Câmara
Na quarta semana da crise das enchentes no Rio Grande do Sul, Lula indica em sua agenda que deve dar foco ao resto do país. Nesta segunda, ele tem reuniões internas e recebe o presidente do grupo CCR, Miguel Setas. Durante a semana, ainda está prevista a recepção a embaixadores na quarta-feira, 22; ao presidente do Benin, Patrice Talon, na quinta-feira, 23; e inaugurações de obras em São Paulo na sexta, 2 e no sábado, 25.
Justiça
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira, 22, uma ação aberta ainda em 2021 que pode, pela primeira vez, impor limites ao assédio judicial contra jornalistas no país. A Suprema Corte agora tem quatro votos para impor a tese de que a responsabilização de jornalista ou do respectivo órgão de imprensa somente deve ocorrer quando se comprovar que o jornalista agiu com dolo ou culpa grave.
Câmara dos Deputados
O grande destaque da agenda da semana na Câmara dos Deputados é uma audiência pública para lembrar os 10 anos do início da Operação Lava Jato. Como mostrou a Crusoé durante o encontro, que ocorrerá às 14h30, promete ser um dos pontos altos da agenda em Brasília nesta semana — dada a variedade dos convidados, favoráveis e contrários à operação que expôs o maior escândalo de corrupção da história do país.
Foram chamados para compor a mesa da audiência pública nomes como o procurador-chefe da força tarefa do Ministério Público do Paraná, o ex-deputado Deltan Dallagnol; o criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, um dos críticos mais vocais da operação e advogado de alguns empresários acusados de corrupção; o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello —que se tornou um apoiador da operação e hoje teme pelo seu fim— o professor Fabio de Sá e Silva, que é um crítico internacional da operação. Procuradores que analisam o tema da corrupção também foram convidados e a presença ainda depende de confirmação.
Há três audiências de ministros esperadas para a agenda de quarta-feira, dia 22: o de Alexandre Silveira, de Minas e Energia, às 9h; o de Fernando Haddad, no mesmo horário; e o de Carlos Fávaro, da Agricultura, às 10h.
Senado Federal
A apagada CPI da Braskem, que desde o início perdeu seu principal interessado -o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que iria usar a comissão como um palanque contra Arthur Lira (PP-AL)- chega ao final nesta terça-feira, 21, às 9h, após 17 reuniões. Os senadores devem tratar da leitura do relatório final da comissão.
Ainda nas CPIs, a comissão parlamentar de inquérito das apostas esportivas tem agenda nesta quarta-feira pela manhã. Na pauta do dia 21, está a oitiva do presidente do São Paulo, Julio Casares, e do presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz de Jesus.
Congresso Nacional
Não há sessões do Congresso Nacional agendadas para esta semana. A próxima sessão está marcada para o dia 28 de maio.
Agenda do IBGE
Na agenda da semana, está a divulgação da PNAD Contínua da Covid nesta sexta-feira, 24. A série histórica analisa dados sobre teletrabalho, iniciadas ainda durante a pandemia.
Matérias aguardando sanção
Não há projetos de lei aguardando sanção presidencial nesta semana.
Medidas provisórias
A MP 1199, que prorrogou a duração do programa Desenrola Brasil até este mês de maio, vence nesta segunda-feira, 20, sem ser analisada pelo Congresso Nacional.
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