Roteiro Antagonista: O novo vizinho
Lula inicia esta segunda, dentro do feriado de 20 de novembro, tendo de ajustar seu discurso a um novo vizinho - que já disse não fazer questão de conversar com ele...
Lula inicia esta segunda-feira, no feriado de 20 de novembro, tendo de ajustar seu discurso a um novo vizinho — que já disse não fazer questão de conversar com ele.
Javier Milei é o presidente eleito da Argentina e, além de prometer uma agenda libertária para o país (acabando até com o Banco Central), adiantou que não pretende negociar com Brasília e com Lula, a quem reiteradamente chama de “comunista”.
O petista, que não direcionou parabéns a Milei ao comentar o resultado da eleição, pode tratar da questão argentina em alguma das três agendas que tem nesta segunda. Ele fala no evento “O Brasil pela igualdade racial” às 10h; na reunião de coordenação para a presidência do G20; e, às 17h30, se reúne com seu biógrafo, o escritor Fernando Morais.
Durante a semana, Lula sanciona a Lei Orgânica da Polícia Civil na terça-feira, 21. Na quarta na quinta-feira, ele preside a reunião do G20. Na sexta-feira, 24), participa da sanção da Lei que prevê pensão para os filhos de vítimas de hanseníase.
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu em sua agenda uma sessão simbólica sobre o Dia da Consciência Negra: na quarta-feira, 22, o plenário inicia a leitura do relatório e as sustentações orais da ADPF 973. Movida por partidos de esquerda, a ação discute se há “graves lesões a preceitos fundamentais da Constituição praticadas pelo Estado brasileiro por ações e omissões reiteradas que culminam na violação sistemática dos direitos constitucionais à vida, à saúde, à segurança e à alimentação digna da população negra”. Apesar da leitura, a Suprema Corte não julgará o caso, sob relatoria de Luiz Fux.
A cúpula dos três Poderes se reunirá no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para as posses de Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira como ministros da Corte. Na quarta-feira, às 17h.
Câmara dos Deputados
Sem a previsão de sessões em plenário, a agenda das comissões da Câmara tem reuniões aque prometem agitação. Na quarta-feira, a Comissão de Segurança Pública debate a presença de organizações terroristas na tríplice fronteira brasileira, em Foz do Iguaçu (PR). No mesmo dia, duas comissões têm reunião conjunta para ouvir Aneel e Enel sobre a crise da energia elétrica em São Paulo.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é alvo de dois convites à reunião de comissões, terça-feira na Comissão de Agricultura e quarta-feira na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Camilo Santana, o ministro da Educação, é convidado para reunião conjunta na quarta-feira; e Flávio Dino foi chamado mais uma vez pela Comissão de Segurança Pública na terça-feira.
Na terça-feira, às 9h30, os deputados da Comissão de Cultura discutem se não é o caso de instituir o “Dia do Brega”.
Senado Federal
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente do Senado, prometeu sessões de votação com agendas econômicas nesta semana. Na terça-feira, os senadores devem votar o PL que regulamenta as apostas esportivas no Brasil. Em algum momento, deve ser ser votada também a PEC 8, para podar os poderes do Judiciário (e do STF) ao limitar as decisões monocráticas dos juízes. Na quinta-feira, uma sessão de debates temáticos deve tratar da ADPF 442 (do direito ao aborto) e possíveis excessos do Judiciário.
Na terça e na quarta-feira, a CPI das ONGs tenta levar o governo federal para o centro do debate. Na primeira sessão, a convidada é a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; no dia seguinte, a presidente da Funai, Joenia Wapichana.
Na terça-feira, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) faz uma audiência sobre o projeto para vedar a exigência de contribuição sindical de membros de categorias econômicas e profissionais não sindicalizados. Na quarta-feira, a CCJ se reúne às 10h. Na pauta, um dos destaques é a PEC 42, que pode dar limites ao ingresso de militares na política.
Congresso Nacional
Ainda não há sessões agendadas, mas Rodrigo Pacheco prometeu uma sessão do Congresso na quinta-feira (23).
IBGE
Instituto apresenta dados sobre ocupação por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) na quarta-feira, às 9h.
Matérias aguardando sanção
Até a quinta-feira, o presidente Lula tem nove projetos de Lei para sancionar. Entre eles, está a já mencionada Lei Orgânica das Polícias Civis, além de políticas para favorecer o ciclismo no planejamento dos municípios.
Medidas provisórias
A MP 1182, que regulamenta as apostas de loteria fixa, perde a validade nesta quarta-feira (22).
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