Na agenda de Lula, disponibilizada pela Presidência da República na sexta-feira, 16, estava um encontro com o secretário de Estado americano, Anthony Blinken, agendada para a quarta-feira, 21; a posse de Flávio Dino na quinta-feira, 22; inaugurações de obras no Rio de Janeiro na sexta-feira e no sábado, 23 e 24.

Não estava previsto apagar um incêndio causado pelas suas declarações comparando a ação de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto. A situação — que gerou uma reprimenda internacional ao Brasil e ao presidente brasileiro — deve tomar a agenda da semana, que ainda deve contar com um novo pedido de impeachment apresentado pela oposição.

Nesta semana, o presidente está só de passagem pelo Brasil. Ele, que voltou da África no final de semana, tem agenda no país esta semana antes de se preparar para novamente ir ao exterior na semana que vem. Em 28 de fevereiro, Lula vai para a Guiana, acompanhar a reunião de cúpula da Comunidade do Caribe (Caricom), composta por 15 países.

O governo petista espera passar um recado a Nicolás Maduro e a Venezuela, seus parceiros ideológicos, a respeito da questão de Essequibo —, mas romper uma amizade que já envolveu até a defesa petista contra o que dizia ser “narrativas” contra o ditador venezuelano pode atrapalhar seu plano.

Justiça

O destaque da semana é a posse de Flávio Dino, senador e ex-ministro da Justiça de Lula, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse está marcada para às 14h da quinta-feira, 22 e, apesar de prestigiada pelos principais nomes da República, deve ser rápida, simples e sem discursos.

O plenário da Suprema Corte retoma, na quarta-feira, 21, o julgamento da tese sobre a divisão das chamadas “sobras eleitorais” em cargos proporcionais. O caso havia foi interrompido no plenário virtual em setembro e, até então, três ministros já votaram: Ricardo Lewandowski (que se aposentou em abril), Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, que defenderam o direito a todos os partidos e seus candidatos de participarem da distribuição das sobras, independentemente de alcançar a exigência dos 80% e 20% do quociente eleitoral.

Além de firmar a tese, a corte deve definir a modulação da decisão — se ela vale para casos passados ou para futuros. Uma alteração valendo para casos passados poderá afetar o mandato de sete deputados federais de Republicanos, União Brasil, PP, PL, PDT e MDB, em diferentes estados.

Câmara dos Deputados

Até este final de semana, a Câmara dos Deputados não havia disponibilizado a sua agenda de comissões para esta semana.

Senado Federal

O Senado volta esta semana com agenda de comissões e plenário, após a pausa do Carnaval. Ainda não há pauta do que será votado em plenário, mas comissões têm reuniões importantes: uma semana após a fuga de presos da penitenciária federal de segurança máxima em Mossoró (RN), a Comissão de Segurança Pública analisa mudança na comunicação em presídios, assim como a alteração na Lei de Crimes Hediondos, na manhã de terça, 20.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tenta reviver, também nesta terça, a CPI da Covid, encerrada em 2021. O tema será a operadora de plano de saúde Prevent Senior.

Congresso Nacional

Não há sessões marcadas no Congresso Nacional nesta semana.

Agenda do IBGE

Na agenda do IBGE está prevista a divulgação de novos dados do Censo 2020, nesta sexta-feira, 23. O Instituto deve revelar características dos domicílios brasileiros, entre elas informações sobre a forma de abastecimento de água, destino do lixo, tipo de esgotamento sanitário, existência de banheiro ou sanitário e existência de canalização de água.

Matérias aguardando sanção

Não há matérias aguardando sanção por Lula.

Medidas provisórias

A MPV 1186/2023, sobre o enfrentamento de emergências fitossanitárias ou zoossanitárias, perde a validade neste domingo, 18. A medida deve caducar sem sua apreciação pelo Congresso Nacional.

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