Roteiro Antagonista: As comissões da oposição
Agenda da semana em Brasília também tem inflação de fevereiro e o julgamento no STF sobre licenças para duas mães de uma mesma criança
Lula vai cumprir agenda em dois estados nesta semana: depois de um anúncio sobre institutos federais na terça-feira, 12, em Brasília, o petista embarca para a cidade de Serra do Salitre, no triângulo mineiro, para a inauguração da planta industrial do EuroChem, um produtor suíço de fertilizantes.
Na quinta-feira, 14, Lula deve aquecer os motores da campanha eleitoral municipal do Rio Grande do Sul, com visitas em Lajeado e em Porto Alegre. Primeiro, ele vai fazer balanço das ações do Governo Federal para os municípios atingidos pela chuvas no estado — provavelmente ao lado do governador Eduardo Leite (PSDB); na capital, anunciará investimentos no estado.
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF), depois de uma semana onde voltou a tocar no tema da descriminalização da maconha para o uso pessoal, vai voltar ao plenário nesta quarta-feira, 13, com outro tema de algum agito na agenda social: a Suprema Corte discute a possibilidade de concessão de licença-maternidade às duas mães de uma criança. O caso envolve uma servidora pública, mãe não gestante, em união estável homoafetiva, cuja gestação de sua companheira decorreu de procedimento de inseminação artificial.
Câmara dos Deputados
Depois da fragorosa derrota do governo — que viu bolsonaristas assumirem as comissões de Constituição e Justiça e a de Educação — outras indicações devem ser feitas nesta semana. Entre elas, Integração Nacional e Minas e Energia devem ter consensos por novos presidentes. Arthur Lira (PP-AL), alvo da fúria petista na última semana, só deve levar a plenário propostas após as definições das comissões.
Senado Federal
Como O Antagonista adiantou ainda na semana passada, ainda paira no Senado a dúvida se Davi Alcolumbre (União-AP) irá de fato colocar para votação a PEC que criminaliza o uso de toda e qualquer droga no país. O texto da PEC 45, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está na agenda desta quarta-feira, 13, e tem relatório favorável do senador Efraim Filho (União-PB).
O plenário da Casa deve votar nesta terça-feira, 12 e na quarta, em duas votações, a PEC que garante a isenção do IPVA para veículos com mais de 20 anos de fabricação. Ainda está prevista, na agenda de quarta-feira, 13, a votação do marco dos jogos de fantasia.
A CPI da Braskem marcou para esta terça-feira o depoimento do diretor-geral da Agência Nacional de Mineração, Mauro Henrique Moreira Sousa. E, além de ouvir três indicados para embaixadas, a Comissão de Relações Exteriores deve ouvir o ministro Mauro Vieira na quinta-feira, 14.
Congresso Nacional
Não há sessões marcadas no Congresso Nacional nesta semana.
Agenda do IBGE
Na agenda do IBGE está prevista a divulgação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que condensa a inflação oficial de fevereiro. Na prévia do mês, divulgada há duas semanas, a inflação havia avançado 0,78% com reajustes na educação.
De todos os nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE, oito tiveram alta em fevereiro, com destaque para a educação, que subiu 5,07%, seguida por alimentação e bebidas, com alta de 0,97%, e saúde e cuidados pessoais, com avanço de 0,76%.
Matérias aguardando sanção
Não há matérias aguardando sanção por Lula com vencimento nesta semana.
Medidas provisórias
Não há Medidas Provisórias que percam validade nesta semana.
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