Rosângela Moro tenta acabar com o sigilo do Planalto sobre Janja

20.02.2025

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Rosângela Moro tenta acabar com o sigilo do Planalto sobre Janja

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Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 30.01.2025 08:36 comentários
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Rosângela Moro tenta acabar com o sigilo do Planalto sobre Janja

O governo Lula tem se esforçado para esconder informações da agenda e da equipe da primeira-dama

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3 minutos de leitura 30.01.2025 08:36 comentários 2
Rosângela Moro tenta acabar com o sigilo do Planalto sobre Janja
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A deputada federal Rosângela Moro (União-SP) protocolou na quarta-feira, 29, um projeto de lei na Câmara dos Deputados para garantir que o Palácio do Planalto divulgue as informações mantidas em sigilo sobre a agenda e a equipe a serviço da primeira-dama Janja (foto).

Visando “aprimorar a transparência e o controle social”, o texto diz que são “de interesse público as informações relativas ao exercício de atividades” dos cônjuges de presidente da República, governadores e prefeitos de todo o país, motivo que justificaria alterações na Lei de Acesso à Informação (LAI).

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“A função pública exercida por essas autoridades tem impacto direto na administração e nas decisões que afetam toda a sociedade. Nesse contexto, é inegável que o cônjuge do chefe do Poder Executivo, ao desempenhar atividades representativas, muitas vezes o faz em caráter oficial ou oficioso, utilizando recursos públicos e interagindo com órgãos governamentais, entidades privadas e sociedade civil. Dessa forma, a transparência dessas atividades é essencial para garantir o controle democrático, evitar conflitos de interesse e assegurar a integridade na gestão da coisa pública.”

O sigilo sobre Janja

Enquanto a primeira-dama faz de tudo para estar nos holofotes, como da vez em que abriu a cerimônia alusiva aos atos de 8 de janeiro de 2023, o Palácio do Planalto se esforça para esconder informações da agenda da esposa de Lula.

O Globo informou na segunda-feira, 27, ter solicitado mais uma vez à Presidência da República a agenda de compromissos de Janja, “com a descrição dos eventos e o inteiro teor digitalizado de atas das reuniões que contaram com a sua participação”.

O pedido, contudo, foi negado pela Casa Civil, forçando o jornal a entrar com recurso.

A mesma dificuldade de acesso sobre a agenda da primeira-dama tem sido enfrentada pela ONG Fiquem Sabendo, especializada no acesso a informações públicas.

Em março e abril de 2024, a organização pediu ao governo a agenda detalhada de compromissos e reuniões da esposa de Lula, mas a solicitação, assim como a de O Globo, também foi negada.

Nem mesmo os recursos apresentados pela ONG puderam reverter a recusa, avalizada pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Leia mais: Lula mantém sigilos da mesma forma que Bolsonaro

O gabinete de Janja

Ainda que não ocupe um cargo no governo, nem tenha recebido um único voto, Janja ocupa um gabinete no terceiro andar do Palácio do Planalto, a poucos metros do de Lula.

Ela também mantém uma equipe de pelo menos 12 pessoas.

Leia mais: Ninguém quer julgar ação de despejo do gabinete de Janja?

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Comentários (2)

Clayton De Souza pontes

30.01.2025 09:30

A atuação da Janja fere vários princípios constitucionais, resultando em ineficiência do gasto público, seja pelo tráfico de influência para a obtenção de recursos de estatais, seja pela alocação de espaço no Planalto e uso de servidores para atividades desconhecidas . Uma vergonha


Marcia Elizabeth Brunetti

30.01.2025 09:09

O Lula além de vigarista, que sempre foi, agora está gagá. Essa é a hora da esposa do cachaceiro aproveitar. Dificilmente conseguiremos ver toda a verba que tem sido desviada para atender o gosto e desejos da primeira-blogueira.


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