Rosa Weber, do STF, suspendeu esta manhã uma queixa-crime de Dilma Roussef contra Jair Bolsonaro por injúria.

A ministra aplicou uma regra conhecida como imunidade presidencial temporária, que estabelece que o presidente não pode ser responsabilizado por fatos ocorridos antes de ele assumir o cargo.

Quando Bolsonaro deixar a presidência, o processo poderá ser retomado.

“Do estatuto jurídico de responsabilização destaco, pela pertinência com o caso concreto, a imunidade temporária à persecução penal, a qual impede a responsabilização do mandatário por atos estranhos ao exercício de suas funções.”

Dilma apresentou a queixa-crime contra a publicação nas redes sociais do presidente de um discurso de Bolsonaro feito em novembro de 2014, sobre o relatório final da Comissão da Verdade.

O presidente disse: “Comparo a comissão da Verdade, essa que está aí, como aquela cafetina, que ao querer escrever a sua biografia, escolheu sete prostitutas. E o relatório final das prostitutas era de que a cafetina deveria ser canonizada. Essa é a comissão da verdade de Dilma Rousseff.”

Apesar de Bolsonaro ter replicado a fala em suas redes sociais no ano passado, Rosa Weber entendeu que a publicação é “mera reprodução” do discurso.

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