Rosa dá 15 dias para Bolsonaro explicar declaração sobre Dilma

A ministra Rosa Weber, do STF, deu um prazo de 15 dias para que Jair Bolsonaro responda a uma interpelação apresentada por Dilma Rousseff sobre uma declaração do presidente, que disse, nos Estados Unidos, que a petista havia “matado, inclusive, um capitão” no período da ditadura militar.

Bolsonaro não é obrigado a dar explicações. Ele só o fará se quiser.

Em uma declaração em Dallas, o presidente insinuou que Dilma teria participado do assassinato do capitão americano Charles Chandler, em outubro de 1968.

“Quem até há pouco ocupava o governo teve em sua história suas mãos manchadas de sangue na luta armada, matando, inclusive, um capitão”, disse Bolsonaro, em maio, referindo-se a Chandler.

A medida é um procedimento formal antes de outros desdobramentos na Justiça. O artigo 144 do Código Penal determina que “se, de referências, alusões ou frases, se infere calúnia, difamação ou injúria, quem se julga ofendido pode pedir explicações em juízo. Aquele que se recusa a dá-las ou, a critério do juiz, não as dá satisfatórias, responde pela ofensa”.

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