A Justiça do Rio de Janeiro condenou nesta sexta-feira, 19, o senador e ex-jogador Romário (PL-RJ) e o advogado Luiz Sérgio de Vasconcelos Junior pelo crime de fraude à execução em um processo movido pela construtora Koncretize. A decisão foi da juíza Simone Cavalieri, do Tribunal de Justiça fluminense.

Romário recebeu pena de seis meses de detenção, convertida em prestação pecuniária de 360 salários mínimos em favor da construtora, além de indenização mínima de R$ 2 milhões. 

Já Luiz Sérgio foi condenado à mesma pena, também substituída por pagamento de 360 salários mínimos, além de indenização de R$ 10 milhões. Cabe recurso da decisão.

Acusação

De acordo com a acusação, o senador simulou dívidas milionárias com o advogado para evitar que valores fossem destinados ao pagamento de condenações já impostas em processos. 

Entre as manobras estariam cessões de créditos referentes a ações contra o Vasco da Gama e valores de processos cautelares, que somavam mais de R$ 21 milhões — valor próximo ao débito com a Koncretize.

O advogado da construtora, André Perecmanis, afirmou que Romário tentou impedir que créditos fossem abatidos da dívida. 

“Mas ele (Romário) não queria abater esse valor do montante maior. Ele queria o dinheiro de volta. E, para isso, forjou um contrato de honorários com um advogado, que passaria a ter o direito de receber o dinheiro da Koncretize”, disse.

Perecmanis relatou ainda outra tentativa de fraude: 

“Outra manobra semelhante envolveu a cessão R$ 15 milhões que Romário deveria receber do clube Vasco da Gama ao mesmo advogado, também a título de honorários. Com isso, o ex-jogador tentava impedir que o montante fosse executado nas ações com a Koncretize.”

A assessoria de Romário disse em nota enviada ao jornal O Globo: 

“Ainda cabe recurso, e há confiança plena na equipe jurídica para que tudo seja resolvido da melhor forma possível.”

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