Proposta para derrubar rol taxativo da ANS deve ser votada no Senado só no final de agosto Proposta para derrubar rol taxativo da ANS deve ser votada no Senado só no final de agosto
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Proposta para derrubar rol taxativo da ANS deve ser votada no Senado só no final de agosto

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Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 09.08.2022 18:18 comentários
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Proposta para derrubar rol taxativo da ANS deve ser votada no Senado só no final de agosto

O projeto de lei (PL) do rol taxativo da ANS será votado no plenário do Senado em 29 de agosto. Inicialmente, a previsão era que a matéria fosse votada hoje (9), mas a sessão foi adiada. A matéria foi aprovada pela Câmara na semana passada...

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Proposta para derrubar rol taxativo da ANS deve ser votada no Senado só no final de agosto
Foto: Agência Senado

O projeto de lei que derrubaria o chamado !”rol taxativo da ANS” só deverá ser votado pelo plenário do Senado em 29 de agosto. Inicialmente, a previsão era que a matéria fosse votada hoje (9), mas a sessão foi adiada. A matéria havia sido aprovada pela Câmara na semana passada.

Em nota, a presidência do Senado informou que a matéria irá compor a sessão de debates temáticos no dia 23 de agosto. O senador Romário (PL-RJ) foi escolhido relator.

A Câmara só levou a matéria ao plenário na semana passada após um acordo entre os presidentes das Casas. A garantia era de que o Senado faria o projeto tramitar com celeridade nesta terça, o que não ocorreu. 

“Eu fui informado e espero que seja cumprido; é o acordo do Senado, de votar na próxima terça-feira esse projeto”, afirmou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na semana passada.

O texto altera as regras sobre a “cobertura mínima” dos planos de saúde e obriga as operadoras a cobrirem tratamentos e procedimentos fora do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), desde que cumpridos requisitos. A matéria derruba uma decisão do STJ de junho,  que desobrigava as empresas de garantir tratamentos fora da lista. 

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