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Rodrigo Maia e a Lei da Ficha Limpa

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Rodrigo Maia e a Lei da Ficha Limpa

Rodrigo Maia sinalizou apoio ao grupo de deputados que quer mudar a aplicação da Lei da Ficha Limpa, informa a Folha...

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Rodrigo Maia e a Lei da Ficha Limpa
Rodrigo Maia

Rodrigo Maia sinalizou apoio ao grupo de deputados que quer mudar a aplicação da Lei da Ficha Limpa, informa a Folha.

“O projeto não está alterando [a Lei da Ficha Limpa], está tratando do caso específico para a lei não retroagir”, disse o presidente da Câmara.

No mês passado, o STF decidiu que a inelegibilidade prevista na lei, de oito anos, pode ser aplicada em casos anteriores a 2010, quando ela começou a vigorar.

“A lei brasileira, do ponto de vista de muitos, nunca retroagiu para prejudicar”, afirmou Maia, que insistiu várias vezes em que a ideia não é, “de forma nenhuma”, mexer na lei.

“Vamos deixar isso claro, porque daqui a pouco a sociedade está achando que nós, alguns deputados e alguns partidos querem mudar a Lei da Ficha Limpa.”

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