Roberto Ellery na Crusoé: Homenagem a Tiradentes: que tal um teto para a arrecadação?
Um limite ajudaria a proteger o contribuinte e forçaria o debate honesto sobre o tamanho, as prioridades e a eficiência do Estado brasileiro
Há uma clara sensação, na sociedade brasileira, de que o governo abusa dos impostos. O sentimento não é despropositado.
Considerando nosso nível de desenvolvimento, o Brasil realmente cobra muitos impostos de seus cidadãos. A máxima de que “cobramos impostos de país rico em nação emergente” se justifica plenamente pelos dados.
Para ilustrar o ponto, consultei os números do FMI referentes a 2025 sobre a arrecadação do governo geral (todos os níveis) como proporção do PIB, tanto nos países da OCDE quanto na América Latina e Caribe.
Na OCDE, o país com maior carga é a Noruega (61,1%), e o de menor, a Costa Rica (15,1%). Deixando os extremos de lado, a média fica em 40,2% e a mediana em 42,3%. Em outras palavras, metade dos países da OCDE arrecada mais de 42,3% do PIB.
Exceto pelo Canadá (42,4%), todos os países acima de 40% são europeus. A alta carga tributária é marca registrada do Estado de Bem-Estar Social.
Em contraste, aparecem os Estados Unidos (31,4%), a Irlanda (25,6%) e a Coreia do Sul (23%). Correndo o risco de simplificar demais, pode-se dizer que carga tributária acima de 40% é coisa de país rico com forte rede de proteção social.
América Latina
Olhemos agora para nossa vizinhança, a América Latina e o Caribe. A menor arrecadação está no Haiti (6%), obviamente não um exemplo a seguir, e a maior, na Comunidade de Dominica (48,5%).
Ambos são pequenos e de pouca expressão econômica. A média regional foi de 25,1% (próxima à da Irlanda) e a mediana, de 25%. Ou seja, metade dos países da região arrecada mais de 25% do PIB.
Além de Dominica, outros cinco países superam os 30%. Dois são microeconomias: Granada (30,8%, cerca de 125 mil habitantes), São Cristóvão e Neves (32,5%, cerca de 55 mil habitantes).
Depois tem a Jamaica (31,7%) não tão pequena quanto os outros, mas com menos de 3 milhões de habitantes. Sobram…
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