RJ: Spray de pimenta atinge deputados em tumulto após despejo no Centro
Tarcísio Motta e Professor Josemar registraram ocorrência por agressão e abuso de autoridade após operação da PM e da Guarda Municipal
Uma desocupação na Avenida Venezuela, na região portuária do Rio, terminou em confronto na manhã de domingo, 7. Agentes da Polícia Militar (PM) e da Guarda Municipal (GM-Rio) usaram spray de pimenta e balas de borracha para retirar famílias que haviam entrado no imóvel horas antes.
Os deputados Tarcísio Motta (PSOL) e Professor Josemar (PSOL) afirmam que foram atingidos pelos agentes e registraram ocorrência por agressão, lesão corporal e abuso de autoridade na 20ª DP.
O prefeito Eduardo Paes disse nas redes sociais que ordenou a desocupação após conversa com o governador Cláudio Castro. Segundo ele, a ocupação impedia as obras do futuro Centro Cultural Rio-África. Paes criticou o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), acusando o grupo de ocupar imóveis em vez de recorrer a programas federais de habitação.
O prédio pertence à construtora Cury e está em processo de doação à prefeitura. Ele fica em frente ao Cais do Valongo, patrimônio mundial, e será transformado no Centro Cultural Rio-África. O projeto, escolhido em concurso público, prevê um espaço voltado à cultura afro-brasileira e à memória da diáspora africana.
O MLB afirmou que a ação fazia parte de uma jornada nacional organizada no 7 de setembro em 18 cidades. Todas as ocupações receberam o nome “Palestina Livre”. O lema do movimento foi “Não há independência nem soberania sem direito à moradia”. O grupo diz que a estratégia pressiona o poder público a destinar imóveis ociosos para habitação popular.
Segundo Josemar, ele levou empurrões e spray de pimenta no rosto, ficando sem enxergar por até 40 minutos. Motta relatou ter discutido com o secretário de Ordem Pública, Marcus Belchior, e afirmou que também foi atingido durante a confusão. Ambos pretendem acionar o Ministério Público e a Câmara Municipal.
Há divergência sobre a destinação do prédio. Motta sustenta que o imóvel pertence à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e deveria integrar o programa Imóvel da Gente, lançado em 2024 para destinar áreas da União a moradia popular. O Ministério da Gestão confirma a existência do programa, mas não informou se este imóvel está incluído.
O caso ocorre durante a tramitação do Projeto de Lei Complementar 40/2025, que autoriza a venda de 48 imóveis estaduais. Movimentos de moradia pedem que a Assembleia Legislativa retire da lista prédios ocupados por famílias.
Um levantamento do Observatório das Metrópoles da UFRJ mostra que existem 69 ocupações no centro do Rio, 19 delas em imóveis públicos. A maioria dos prédios é verticalizada e reúne famílias organizadas.
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