RJ sanciona lei que recria a Secretaria Estadual de Segurança

30.09.2026

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RJ sanciona lei que recria a Secretaria Estadual de Segurança
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2 minutos de leitura 18.12.2023 15:53 comentários
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RJ sanciona lei que recria a Secretaria Estadual de Segurança

O governo do Rio de Janeiro sancionou, nesta segunda-feira, 18, a lei que recria a Secretaria Estadual de Segurança. A medida, que já está em vigor, tem como objetivo coordenar e integrar as atividades das secretarias de Polícia Militar e de Polícia Civil...

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RJ sanciona lei que recria a Secretaria Estadual de Segurança
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O governo do Rio de Janeiro sancionou, nesta segunda-feira, 18, a lei que recria a Secretaria Estadual de Segurança. A medida, que já está em vigor, tem como objetivo coordenar e integrar as atividades das secretarias de Polícia Militar e de Polícia Civil, promovendo uma maior eficiência e sinergia entre os órgãos responsáveis pela segurança dos cidadãos fluminenses.

A recriação da Secretaria de Segurança é uma iniciativa estratégica do governo para otimizar o planejamento e as ações de combate à criminalidade no estado. Durante o governo anterior, a secretaria havia deixado de existir em 2019, com a criação das secretarias estaduais de Polícia Militar e de Polícia Civil.

Agora, com sua reinstauração, a Secretaria de Segurança terá a missão de coordenar essas duas importantes instituições policiais, garantindo uma atuação conjunta e eficaz no enfrentamento da violência.

Uma das novidades trazidas pela nova lei é a criação da Corregedoria Geral Unificada, que será responsável por revisar os procedimentos instaurados por cada polícia. Essa medida visa garantir a transparência e a ética nas ações dos agentes de segurança, fortalecendo a confiança da população no trabalho realizado pelas instituições.

É importante ressaltar que a recriação da secretaria não acarretará em aumento de despesas para o estado, conforme afirmado pelo governo estadual. Isso ocorrerá devido à transferência e transformação de 80 cargos comissionados já existentes na estrutura governamental, que serão destinados à nova Secretaria de Segurança.

Violência no Rio de Janeiro

Na semana passada, o estado do Rio de Janeiro registrou um aumento significativo no número de fuzis apreendidos no mês de novembro. De acordo com dados divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), ligado à Polícia Civil, foram confiscadas 568 armas deste tipo, representando um aumento de 26% em comparação ao mesmo período do ano passado.

Isso equivale a uma média de dois fuzis apreendidos por dia. Essa marca é a mais alta dos últimos 16 anos e representa um recorde na série histórica.

Além disso, no mesmo período, foram retiradas de circulação um total de 5.893 armas de fogo, o que corresponde a aproximadamente 18 armamentos por dia. Ao compararmos com o mesmo período do ano anterior, observamos uma queda de 6% neste indicador.

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