O Programa Bolsa Família passará por um novo pente-fino a partir de janeiro de 2025.

O foco do governo deve se concentrar, mais uma vez, nas famílias unipessoais — compostas por uma única pessoa — e na revisão dos cadastros desatualizados no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais).

O pente-fino deverá ajudar a cumprir as metas da proposta orçamentária de 2025, que prevê um corte de R$ 2,3 bilhões no orçamento do programa ante 2024.

Com isso, o valor destinado ao programa cairá de R$ 168,6 bilhões para R$ 166,3 bilhões.

A previsão é que essas medidas impactem a distribuição de benefícios para 21,1 milhões de famílias atendidas em agosto, cujos pagamentos somaram R$ 14,25 bilhões.

Por que o foco nas famílias unipessoais?

As famílias unipessoais somam hoje mais de 4 milhões, segundo dados do MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome).

O aumento desse público e as inconsistências no CadÚnico, que contém um alto número de famílias com os dados desatualizados há mais de quatro anos — a lei prevê atualização a cada dois anos sob pena de retirada do benefício social — foram apontados como preocupantes pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Relatórios do TCU recomendam uma “readequação do desenho do programa; a investigação dos problemas de focalização, sobretudo os prováveis erros de inclusão; a regularização da gestão da qualidade de dados do CadÚnico; e a correção de planejamento, visando à implementação dos benefícios pendentes”.

Como a revisão afetará os beneficiários?

Leandro Ferreira, presidente da RBRB (Rede Brasileira de Renda Básica), afirma que houve um crescimento no número de famílias unipessoais. Segundo ele, a conta do governo não pode girar em torno dessas pessoas, pois elas não devem ser criminalizadas como fraudadoras do cadastro.

“É importante lembrar que estamos vivendo um momento que é decorrente do que foi o auxílio emergencial”, diz Ferreira.

“O beneficiário, na verdade, aprendeu com as regras que ele podia ter uma renda maior. O mais importante é evitar a criminalização desse beneficiário.”

Quem recebe o Bolsa Família?

O Programa Bolsa Família tem como principal objetivo o combate à pobreza e conta com a integração de políticas públicas contra a vulnerabilidade social.

Para receber o benefício, é necessário que a renda mensal por pessoal da família seja de até R$ 218.

• A renda per capita da família deve ser de até R$ 218 mensais.

• É necessário se inscrever no CadÚnico para receber o benefício.

Não é feita a entrada automática no programa, sendo necessária a inscrição no cadastro único.

Qual o perfil dos beneficiários unipessoais?

Aldaíza Sposati, professora titular sênior da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e diretora da RBRB, estuda o perfil dos beneficiários de programas sociais no grupo dos unipessoais.

Segundo ela, esse público é composto, em sua maioria, por mulheres negras na faixa dos 60 anos e pela população de rua.

São mulheres que trabalharam boa parte da vida na informalidade, como faxineiras, e por não pagarem contribuições à Previdência, não têm direito à aposentadoria.

“Quando atingem uma idade acima de 60 anos, não conseguem emprego”, explica Sposati. “Quando conseguem, é para serviços pesados. A única coisa que existe é o BPC, mas só a partir de 65 anos.”

Dados mostram que a capital paulista conta com o maior número de famílias unipessoais recebendo o benefício, com quase 700 mil beneficiários, seguida pelo Rio de Janeiro, com 500 mil.

Quais os próximos passos para o Bolsa Família?

• A partir de janeiro de 2025, o governo fará uma revisão detalhada nos cadastros de beneficiários, principalmente os unipessoais.

• O MDS informou que há uma dinâmica mensal de entrada e saída de famílias no programa, que inclui busca ativa de beneficiários.