O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), até o mês de maio, conduziu um processo de revisão impactante.

Foram examinados 57.700 benefícios, dos quais 37.325 foram cancelados e 20.375 suspensos.

Essa ação resultou em uma economia significativa, evitando o desembolso de R$ 750,85 milhões em pagamentos indevidos.

A medida busca principalmente corrigir fluxos de pagamentos que não atendem às normativas vigentes.

O foco está nos benefícios por incapacidade temporária, previamente conhecidos como auxílio-doença, e nos assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), destinados a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Como funciona a nova checagem dos benefícios?

Com os planos de intensificar a revisão a partir de agosto, o INSS pretende realizar uma triagem ainda mais detalhada.

Os benefícios que estão sendo selecionados para revisão são aqueles concedidos há mais de dois anos, além de casos específicos onde se suspeita de irregularidades.

Quais são as etapas do processo de notificação e revisão?

Os titulares dos benefícios sob análise são notificados de diversas formas: preferencialmente através da rede bancária ou meios eletrônicos, via postal por carta registrada ou pessoalmente.

Caso não sejam localizados, a notificação ocorre por edital.

Após a notificação, o beneficiário tem um prazo de 30 dias para apresentar a documentação necessária, que inclui identificação pessoal, CPF, laudos e exames médicos, além de, quando aplicável, receitas de medicamentos de uso contínuo.

O que fazer em caso de discordância com a decisão?

Se houver desacordo com as decisões do INSS no processo de revisão, os beneficiários têm o direito de recorrer.

O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) é um órgão autônomo que analisa tais recursos.

A contestação pode ser feita através do website oficial, pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.

Mantenha seus dados atualizados: é crucial para todos os beneficiários manter seu cadastro atual no INSS.

Isso inclui a regularização do CPF e as informações de contato.

É particularmente importante para titulares de BPC/Loas atualizar também no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), acessível através do Cras local.

O processo de revisão e as medidas de contenção implementadas pelo INSS são essenciais para a integridade do sistema de seguridade social brasileiro, garantindo que os recursos sejam destinados a quem realmente necessita de suporte.

Acompanhar essas atualizações e estar em conformidade com as normativas é fundamental para todos os beneficiários.