Revisão da Vida Toda: assunto volta a tona após novo adiamento
Retomada de julgamento no STF gera expectativa entre aposentados
O adiamento do julgamento da “Revisão da Vida Toda” pelo Supremo Tribunal Federal (STF) vem gerando muita expectativa entre os aposentados. Em dezembro, o tribunal afirmou que retomaria o julgamento da pauta em 01 de fevereiro o que não aconteceu.
O que é a “Revisão da Vida Toda” e como ela afeta os aposentados?
De acordo com informações da advogada especialista em direito previdenciário, Roberta Pardo, em entrevista ao portal IG, a “Revisão da Vida Toda” é uma tese que possibilita o recálculo do valor do benefício utilizando como base os salários contribuídos para a previdência em todos os anos, mesmo aqueles que antecedem o ano de 1994. Esta demanda surgiu devido a uma mudança na legislação previdenciária em 1999, que alterou as regras para o cálculo das aposentadorias e desconsiderou os recolhimentos feitos anteriores a julho de 1994, época da implementação do Plano Real.
Quem têm direito à revisão da vida toda?
Aqueles que se aposentaram antes da reforma da previdência, em 13 de novembro de 2019, e que recebem o benefício há menos de 10 anos, podem ter direito à revisão, principalmente se contam com contribuições anteriores a 1994 que possam aumentar o valor da aposentadoria. O julgamento que define essas condições teve seu último desdobramento em dezembro de 2023, mas foi suspendido e deverá ser retomado de forma presencial.
Como está o placar da votação até agora?
No último andamento do processo, em 1º de dezembro do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento do recurso no plenário virtual da Corte. Essa decisão resultou na suspensão do julgamento, que agora deve ser retomada de forma presencial em 28 de fevereiro.
Até o momento, os ministros Fachin, Rosa Weber (que votou antes de se aposentar) e Cármen Lúcia votaram a favor de estabelecer como marco para o recálculo o dia 17 de dezembro de 2019. Nessa data, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o mesmo direito de revisão a um segurado do INSS.
Por outro lado, os ministros Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso votaram pela anulação da decisão do STJ.
Com informações de portal Ig e Agência Brasil
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