Reunião entre Lira e Haddad deve ocorrer no final da tarde

Está prevista para ocorrer no final da tarde desta quinta-feira, 18, a reunião entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O desafio é encontrar uma agenda alternativa à medida provisória que reonera a folha de pagamentos de 17 setores da economia, além de prefeituras de pequeno e médio porte.

Haddad tem pontuado que o prejuízo aos cofres públicos com a manutenção da desoneração pode ser de R$ 35 bilhões somente em 2024. O Congresso é contra o texto e também persiste um sentimento de aversão pelo fato de a MP ter sido editada dias depois de o Congresso derrubar o veto do presidente Lula à lei que prorrogava até 2027 esse benefício fiscal.

Uma alternativa estudada é a apresentação de uma nova MP ou um projeto de lei em lugar do que está em discussão trazendo uma transição gradual para as empresas.

Durante a semana, o ministro esteve reunido com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio da Alvorada, por duas vezes.

O assunto deve se arrastar até fevereiro, quando o Congresso retorna do recesso parlamentar e Pacheco planeja reunir as lideranças partidárias para dar uma solução ao tema.

Entidades representantes das prefeituras estiveram no Planalto na quarta-feira, 17, para uma rodada de conversas, uma vez que a medida proposta pelo governo visa a acabar com o desconto na contribuição previdenciária aprovada no Congresso Nacional para os municípios de menor porte. De acordo com o texto aprovado, as cidades menores recolheriam 8% de contribuição previdenciária, em vez dos 20% atuais.

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