“Réu pode ser candidato a presidente da República?”

O STF vai permitir que Lula se candidate em 2018?

O Globo ouviu alguns ministros sobre o assunto, mas a resposta ainda é vaga.

Diz a reportagem:

“Réu pode ser candidato a presidente da República? O debate, longe de ser retórico, se aplica ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, réu em cinco ações, candidato declarado à Presidência em 2018 e líder nas pesquisas. Entre os ministros do STF ouvidos pelo GLOBO, não há consenso. Um deles defendeu a proibição de candidaturas de réus, o que pode vir a afetar os planos de Lula. Outros dois ministros acreditam que a vedação não atinge candidatos, apenas quem já está no cargo”.

Marco Aurélio Mello, depois de soltar o goleiro Bruno, quer soltar também o comandante máximo da ORCRIM.

Ele disse:

“O raciocínio não fecha quanto ao ex-presidente, de início, por duas razões: o presidente não responde, no exercício do mandato, por fato anterior ao exercício. Ficam suspensos processo e prescrição. Segundo, a Lei de inelegibilidade prevê decisão de segunda instância”.

É bom saber que a Lei da Ficha Limpa se aplica a Lula.