Retrospectiva: o dia em que Moraes se livrou da Magnitsky

O ministro do STF Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, foram retirados em 12 de dezembro lista de sanções do governo dos Estados Unidos por meio da Lei Magnistky.

Uma nota falando sobre a remoção foi divulgada pelo Departamento do Tesouro sem explicar os motivos naquele momento.

Além de Moraes e Viviane, também foi retirado da lista do Lex Instituto de Estudos Jurídicos.

Horas depois, Moraes afirmou que a retirada das sanções contra ele e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, significou uma “vitória tripla”. A declaração foi feita durante a inauguração do canal SBT News, em São Paulo.

Moraes agradeceu ao “empenho” do presidente Lula (PT) pela derrubada das punições.

Leia a íntegra do discurso:

“Agradecer o empenho do presidente Lula. Verdade essa que venceu hoje, presidente. O presidente se recorda que, em julho, logo em julho, agosto, quando o Supremo se reuniu na Presidência para tratar dessas sanções contra o Judiciário brasileiro, eu pedi ao presidente que não ingressasse com nenhuma ação, que não entrasse com nenhuma medida contra isso. Porque eu acreditava, como continuei acreditando – e hoje, isso ficou muito claro – que a verdade, no momento que chegasse às autoridades norte-americana, a verdade prevaleceria.

A verdade, com o empenho do presidente Lula e de toda sua equipe, a verdade prevaleceu. E nós podemos dizer, com humildade, mas com satisfação, que foi uma tripla vitória. Uma vitória do Judiciário brasileiro. O Judiciário brasileiro que não se envergou a ameaças, a coações, e continuará com imparcialidade, seriedade e coragem.

A vitória da soberania nacional. O presidente Lula, desde o primeiro momento, disse que o país não iria admitir qualquer invasão à soberania brasileira. Mas, mais do que tudo isso, a vitória da democracia. O Brasil chega hoje, no quase final de ano, o Brasil chega dando exemplo de democracia e força institucional a todos os países do mundo. E isso graças à liberdade de imprensa”.

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Liberdade de expressão

Moraes tornou-se alvo da Lei Magnitsky em 30 de julho.

Em setembro, o Departamento do Tesouro anunciou que as sanções também incluíam Viviane e o Lex.

“Hoje, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac) do Departamento do Tesouro dos EUA impões sanções ao Lex Instituto de Estudos Jurídicos LTDA (Lex Institute) por seu apoio ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes foi designado pelo Ofac em 30 de julho de 2025 por usar seu cargo para autorizar prisões preventivas arbitrárias e suprimir a liberdade de expressão no Brasil. Viviane Barci de Moraes (Viviane), esposa de Moraes, que atua como chefe do Lex Institute, também foi designada hoje“, afirmou a nota.

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