Retrospectiva: o dia em que os bolsonaristas tentaram esvaziar a Ficha Limpa
A articulação contra a Ficha Limpa - revelada por O Antagonista - era aprovar um projeto de lei complementar de autoria de Bibo Nunes
Deputados do PL, com apoio de integrantes do Centrão, tentaram ao longo de 2025 esvaziar a Lei da Ficha Limpa para reabilitar politicamente o ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2026. Bolsonaro foi condenado à inelegibilidade, em duas ações, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A articulação – revelada com exclusividade por O Antagonista – era aprovar um projeto de lei complementar de autoria do deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) que reduz de oito anos para apenas dois anos o período de inelegibilidade em condenações por abuso de poder político ou econômico durante as eleições.
A ideia, no entanto, não foi adiante.
Bolsonaro tem duas condenações junto ao TSE: uma por abusos na reunião com embaixadores às vésperas do primeiro turno e outra por uso eleitoreiro do desfile cívico de 7 de setembro.
Bolsonaro discutiu fim de inelegibilidade com parlamentares
A estratégia foi discutida em reunião com o próprio Bolsonaro às vésperas das eleições para as novas mesas diretoras da Câmara e do Senado por integrantes do PL. Os membros da ala bolsonarista pretendiam levar o pleito aos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
O texto estabelecia a contagem para o período de inelegibilidade dois anos “subsequentes à eleição” em que houve o crime eleitoral. No caso de Bolsonaro, a inelegibilidade contaria apenas entre outubro de 2022 e outubro de 2024. Ou seja: se a proposta estivesse em vigor, Jair Bolsonaro estaria elegível.
O caminho do esvaziamento da Lei da Ficha Limpa
Os deputados do PL tinham pressa: o texto precisaria passar pela CCJ, ser aprovado nos plenários da Câmara e Senado até outubro, para cumprir o princípio a anterioridade eleitoral – toda norma que muda as eleições precisa ser aprovada um ano antes do pleito.
Como a proposta não foi adiante, ficou apenas no campo das ideias.
“No âmbito do ordenamento jurídico brasileiro, é importante ressaltar que existem mecanismos para responsabilizar agentes políticos por condutas indevidas. Dentre esses mecanismos, destacam-se a possibilidade de instauração de processo disciplinar, ação penal, ação de improbidade administrativa, ação de responsabilização dos agentes políticos, entre outros”, descreve Bibo Nunes no projeto de lei.
A proposta chegou a ter a simpatia do Centrão que, até hoje, não engoliu as restrições impostas pela lei da Ficha Limpa.
O texto poderia, inclusive, esvaziar ações que hoje tramitam contra outros personagens, como Arthur Lira (PP-AL), por exemplo, e livrar Bolsonaro de uma eventual nova condenação por inelegibilidade por suposto envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023.
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