O presidente Lula indicou Jorge Messias para a vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde de 20 de novembro, em pleno feriado do Dia da Consciência Negra. A decisão foi oficializada depois que petista recebeu o então Advogado-Geral da União (AGU) em uma reunião no Palácio da Alvorada.

Messias sempre foi tido como favorito à vaga. Mas ele aguardou conversar com outros postulantes ao cargo antes de indicar oficialmente Messias. Na semana em que Lula indicou Messias, por exemplo, o presidente conversou com Rodrigo Pacheco – ex-presidente do Senado – sobre a indicação.

Pacheco era o nome favorito de Davi Alcolumbre, presidente do Senado. Também corria por fora o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas.

Durante a corrida pela vaga deixada por Barroso, movimentos sociais, entidades ligadas ao PT e até artistas fizeram uma campanha para que Lula indicasse uma mulher.

Entidades como o Fórum Justiça, Plataforma Justa e Themis – Gênero e Justiça divulgaram uma lista com 13 nomes de mulheres que contemplariam o pleito dos movimentos sociais.

Entre elas, estavam, por exemplo, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lobo, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira e a presidente do Superior Tribunal Militar (STF), Maria Elizabeth Rocha.

A cantora Anitta, entre outros artistas, também defenderam publicamente a indicação de uma mulher para o cargo. Ela publicou uma petição online em favor de uma mulher ministra.

“O Ministro do STF, Barroso, se aposentou, o presidente Lula terá que indicar um novo nome. Eu como cidadã gostaria de deixar pública minha torcida pra que seja uma mulher”, disse a cantora.

Lula ignorou os apelos da militância.

A dificuldade da aprovação do nome de Jorge Messias ao STF

No ato da indicação, integrantes do Senado deixaram claro ao presidente Lula que não era totalmente garantia a aprovação do nome de Messias. A recondução do atual procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao cargo dava m indicativo ao Planalto de que a aprovação de Messias não seria uma tarefa fácil.

Gonet teve 45 votos favoráveis e 26 contrários para a sua recondução.

Barroso anunciou sua aposentadoria em 9 de outubro deste ano.

Barroso afirmou sentir que “agora é hora de seguir outros rumos“. “Nem sequer os tenho bem definidos, mas não tenho qualquer apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais da vida que me resta sem a exposição pública, as obrigações e as exigências do cargo. Com mais espiritualidade, literatura e poesia“.

Ele prosseguiu: “Como todos nós sabemos, os sacrifícios e os ônus da nossa função acabam se transferindo aos nossos familiares e às pessoas queridas, que sequer têm qualquer responsabilidade pela nossa atuação. Gostaria de me despedir com uma breve reflexão sobre a vida, sobre o Brasil e sobre o Supremo Tribunal Federal”.

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