Instituída de última hora na PEC da reforma eleitoral, a volta das coligações partidárias é vista como um retrocesso político que nem sequer foi testado em eleições gerais.

Líderes partidários e cientistas políticos admitiram a O Antagonista que o dispositivo foi incluído na proposta de emenda constitucional apenas para tentar amenizar tensões relacionadas à divisão de recursos do fundo eleitoral para candidatos a deputados federais e estaduais.

As coligações entre partidos de correntes ideológicas distintas foram extintas nas eleições passadas (2020) para tentar acabar com dois problemas do sistema político brasileiro: a existência de siglas de aluguel e a eleição de candidatos com visões políticas antagônicas por uma mesma chapa.

Até as eleições de 2018, os partidos (inclusive com bandeiras distintas) poderiam se unir apenas para atingir o chamado quociente eleitoral (número de votos necessários a uma sigla para eleger um integrante do Poder Legislativo). Por conta desse dispositivo, um candidato do DEM, por exemplo, poderia eleger um outro do PCdoB, caso os dois partidos estivessem em uma mesma chapa.

O Congresso tentou acabar com isso nas últimas eleições, mas as direções dos partidos refutaram a experiência. Eles alegam que cada partido se viu obrigado a lançar um maior número de candidatos para conseguir atingir os quocientes eleitorais. Somente nas 26 capitais, os partidos lançaram 30% candidatos a mais para vereador em 2020, em comparação com 2016.

Durante a votação do primeiro turno da PEC da reforma eleitoral, o retorno das coligações foi incluído como uma moeda de troca para que não fosse aprovado o “distritão” —sistema em que apenas os candidatos mais votados são eleitos.

“Tirararam o bode da sala (distritão) e agora estão querendo voltar com as coligações. Se passar, será um grande retrocesso”, disse, pelas redes sociais, o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

“O distritão foi retirado em troca da volta das coligações. Ganhamos a nossa luta contra o distritão, mas a volta das coligações, entre outras coisas, continua representando um grande retrocesso”, declarou a deputada federal Tabata Amaral (sem partido), também por meio das redes sociais.

Segundo especialistas, na prática, a volta das coligações apenas beneficia os partidos nanicos e as legendas de caráter fisiológico. Tanto que siglas como PCdoB, Rede, PSOL, PL, PP e Republicanos são amplamente a favor do retorno das coligações.

“Nesse caso, foi discutido um problema da tesouraria dos partidos, não a representatividade partidária ou uma coerência ideológica. Outras questões ficaram ao largo. Por exemplo: como a gente aumenta o número de votos representados na Câmara e como a gente faz com que grupos maiores e não de nichos tão pequenos sejam representados? A partir dessa reflexão é que seria importante instituir uma reforma”, disse o cientista político Leonardo Barreto.

Nunca foi tão fácil ficar bem informado com O Antagonista

Inscreva-se