Resultados estão dentro do esperado, diz Haddad após bloqueio de R$ 2,9 bi
Haddad também afirmou que o remanejamento de contas públicas depende da boa relação entre os poderes
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou o bloqueio de 2,9 bilhões no orçamento anunciado nesta sexta-feira, 22, pelo governo. De acordo com ele, os resultados estão dentro do esperado. O ministro também reforçou medidas para cortes de benefícios fiscais, a exemplo do Perse e disse que receitas estavam subestimadas.
“Minha impressão por ocasião do envio [do Orçamento de 2024] é que as receitas correntes estivessem um pouco subestimadas e as receitas extraordinárias um pouco superestimadas. Isso está se comprovando, mas elas estão se compensando”, disse. “Nós imaginávamos que as receitas extraordinárias de janeiro e fevereiro iam superar este número. Elas vieram aquém do que a gente esperava. Mas a projeção pro ano foi mantida”, completou.
Sobre o Perse, o ministro voltou a defender a revisão do programa como forma de estancar escoamento de recursos. O Perse é um programa de benefício fiscal ao setor de turismo e eventos instituído durante. No final do ano passado o governo enviou uma MP suspendendo o programa. Após pressão do Congresso, houve a negociação para a apresentação de um Novo Perse, com novas regras, pelo Executivo.
“Nós prestamos informações requisitadas, confirmando os números. Houve uma renúncia de R$ 32 bilhões em função do Perse, muito acima do projetado para cinco ano. Desbaratamos um esquema na justiça que autorizou o bloqueio de bens de R$ 1 bilhão de reais de lavagem de dinheiro usando o Perse. Eu vinha falando que o Perse estava usando para essa finalidade e a receita demonstrou com caso concreto e a renúncia bateu efetivamente os R$ 32 bilhões.”
Haddad também afirmou que o remanejamento de contas públicas depende da boa relação entre os poderes e disse que ainda é aguardada a aprovação de outras medidas que devem resultar em economia.
A contenção dos recursos tem como objetivo evitar um estouro no limite de despesas, que avançaram acima do permitido pelo novo arcabouço fiscal. O governo reafirmou a meta de déficit zero e destacou a importância de manter a trajetória dentro da faixa de flutuação admitida de 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto) para cima ou para baixo.
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