Resultado de licitação sobre publicidade da Alesp é contestado

A disputa pela conta de publicidade da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) foi contestada pela Mene e Portella Publicidade, terceira colocada na concorrência.

O contrato de 30 milhões de reais prevê “o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse” da Alesp pelo período de 15 meses.

A concorrência resultou na escolha das duas melhores colocadas, que foram a CC&P (Cia de Comunicação e Publicidade), em primeiro, e a Puxe Comunicação, em segundo.

A Mene e Portella Publicidade apresentou uma longa contestação dos documentos apresentados pela segunda colocada, contudo, a partir da qual pede sua desclassificação ou redução de pontos.

“Os fatos narrados não se limitam a meras falhas formais da proposta, trata-se de um plano de mídia planejado de maneira inexequível, dada[s] as condições narradas acima, que ensejam não somente a desclassificação administrativa da empresa, mas, também, abre-se o debate para eventual discussão judicial quanto a sua manutenção no certame, vez que se trata da análise e descumprimento de aspectos objetivos e legais e não discricionários”, diz o recurso.

Questionamentos

A Mene e Portella alega que a Puxe usou formatos e valores de mídia que não estavam previstos nas tabelas públicas exigidas pelo edital, incluindo a adoção de um “Projeto Especial” negociado diretamente com veículos de comunicação.

A terceira colocada também questiona o uso de preços abaixo das tabelas oficiais de veículos como Record, SBT, Band e Spotify, o que teria reduzido artificialmente o custo da proposta e favorecido sua pontuação.

Segundo o recurso, ao recalcular os investimentos com os valores corretos de tabela, a proposta ultrapassaria o limite de 8 milhões de reais previsto no briefing.

Outra contestação é de que a Puxe indicou a empresa M Souza para intermediar a compra de mídia exterior, o que configuraria uma subcontratação vedada pelo edital e incompatível com normas do setor publicitário. Além de tudo, a empresa estaria com situação cadastral e fiscal irregular.

O recurso questiona ainda a inclusão de envelopamento de ônibus na estratégia de comunicação, porque isso seria incompatível com as restrições impostas pela Lei Cidade Limpa do Município de São Paulo, tornando a proposta inexequível no principal mercado da campanha.

Procurada por O Antagonista, a Puxe se limitou a dizer que já apresentou a contra-contestação e aguarda a deliberação da comissão responsável pela licitação.

Guararema

Quem acompanha a concorrência apontou uma coincidência que não foi mencionada na contestação apresentada pela Mene e Portella, mas que chama a atenção para uma figura que ganhou muita relevância política nas eleições deste ano em São Paulo.

Sócio-administrador da Puxe Comunicação, Francisco Diniz Borges Simas tem registro ativo de produtor rural com endereço no município de Guararema (SP), a cerca de 1h20min da capital.

O presidente da Alesp, André do Prado (PL), que é candidato ao Senado em São Paulo com o apoio de Eduardo Bolsonaro, tem ligação histórica direta com Guararema.

Além de ter nascido no município, o deputado estadual foi vereador na cidade, vice-prefeito, secretário municipal e prefeito antes de chegar à Alesp.

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