O Antagonista

Restituição do Imposto de Renda tributada? Entenda quem deve pagar PIS e COFINS

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 25.06.2024 08:30 comentários
Brasil

Restituição do Imposto de Renda tributada? Entenda quem deve pagar PIS e COFINS

STJ Mantém Tributação de PIS/Cofins sobre Taxa Selic em Restituições Tributárias

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 25.06.2024 08:30 comentários 0
Restituição do Imposto de Renda tributada? Entenda quem deve pagar PIS e COFINS
imagem: reprodução

Em uma decisão recente que repercutiu amplamente no setor jurídico e empresarial, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou que os juros da taxa Selic recebidos na compensação de créditos tributários devem ser considerados como receita bruta, influenciando diretamente na tributação de PIS e COFINS para as empresas.

Este julgamento é crucial porque distingue claramente a natureza dos rendimentos obtidos via juros Selic em contextos empresariais. A taxa Selic, aplicada sobre as restituições, não constitui um mero ressarcimento, mas sim parte do faturamento das corporações, o que justifica a incidência das contribuições destinadas à seguridade social.

Como a decisão do STJ afeta a restituição do Imposto de Renda?

Na verdade, a decisão esclarece rumores infundados de impactos sobre a restituição do Imposto de Renda de pessoas físicas, assegurando que o foco está nas pessoas jurídicas.

Os impostos tratados na decisão, PIS e COFINS, são imputados somente a pessoas jurídicas, ou seja, a empresas. Dessa forma não existe o que discutir sobre incidência na restituição do Imposto de Renda Pessoa Física.

Qual é o impacto dessa decisão para as empresas brasileiras?

A decisão do STJ chegou em um momento de muitas expectativas, sobretudo porque em 2021 o Supremo Tribunal Federal (STF) havia decidido pela inconstitucionalidade da cobrança de IRPJ e CSLL sobre o mesmo tipo de juros. Empresas em todo o Brasil, portanto, aguardavam um posicionamento similar para PIS e COFINS, que acabou não ocorrendo. Especialistas apontam que essa diferenciação se dá pelo tratamento diferenciado entre receita bruta e acréscimo patrimonial.

Como ocorre a tributação sobre a receita bruta?

Segundo especialistas, os juros recebidos ‘em atraso’, por definição, agregam-se ao total de receita bruta das empresas, influenciando diretamente na base de cálculo das contribuições para a seguridade social. Dessa forma representaria uma parte integrante do faturamento operacional.

Importante ressaltar que no caso das pessoas físicas a restituição do Imposto de Renda não representa um aumento de patrimônio nem um rendimento extra, é sim uma devolução de valores descontados no decorrer do ano que na realidade não seriam devidos.

Mais Lidas

1

Filmes novos vs filmes antigos 

Visualizar notícia
2

Celso Amorim toma invertidas, nos EUA, ao relativizar ditaduras

Visualizar notícia
3

Que tal taxar os memes de Haddad?

Visualizar notícia
4

Michelle Bolsonaro aciona STF contra Gleisi Hoffmann

Visualizar notícia
5

Trump promete a Zelensky “acabar com a guerra”

Visualizar notícia
6

Israel bombardeia porto no Iêmen após ataque em Tel Aviv

Visualizar notícia
7

Atirador usou drone sobre local horas antes de atentado a Trump

Visualizar notícia
8

Zema vê Tarcísio como “nome mais forte” da direita para 2026

Visualizar notícia
9

Memes sobre Haddad e intolerância ao contraditório

Visualizar notícia
10

"O que Roger Scruton pode ensinar a Keir Starmer"

Visualizar notícia

< Notícia Anterior

Coreia do Norte envia balões para a Coreia do Sul DE NOVO

25.06.2024 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

BC vê cenário mais difícil e juros em nível mais alto

25.06.2024 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Lula tenta ajustar discurso após fala machista

Lula tenta ajustar discurso após fala machista

20.07.2024 17:28 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
Morre Thommy Schiavo, o Zoinho de Pantanal, aos 39 anos

Morre Thommy Schiavo, o Zoinho de Pantanal, aos 39 anos

20.07.2024 17:05 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
BYD Dolphin é o mais econômico do Brasil e tem autonomia de até 405km

BYD Dolphin é o mais econômico do Brasil e tem autonomia de até 405km

20.07.2024 16:37 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Toyota SW4 2024: Luxo e alto desempenho em SUV de 7 lugares

Toyota SW4 2024: Luxo e alto desempenho em SUV de 7 lugares

20.07.2024 15:37 2 minutos de leitura
Visualizar notícia

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.