Restituição do Imposto de Renda, saiba a lista de prioridade e como consultar

Ao todo, mais de 6,09 milhões de contribuintes serão contemplados com a restituição do Imposto de Renda 2024, totalizando um valor de R$ 8,5 bilhões.

Este lote inclui, ainda, restituições residuais de exercícios anteriores.

Você está entre os contemplados? Veja como descobrir e entender melhor o processo.

Quem tem prioridade na restituição?

Segundo a Receita Federal, 54.241 contribuintes domiciliados no Rio Grande do Sul (RS) foram priorizados devido ao estado de calamidade decretado no estado.

Do total de restituições, R$ 529,5 milhões são destinados a contribuintes que têm prioridade no recebimento.

A lista inclui:

• 14.756 idosos acima de 80 anos;

• 95.040 contribuintes entre 60 e 79 anos;

• 9.672 pessoas com alguma deficiência física ou mental, ou moléstia grave;

• 34.014 professores, cuja maior fonte de renda seja o magistério;

• 5.711.130 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber via PIX.

Imposto de Renda 2024: como evitar cair na Malha Fina?

Não cair na malha fina é o objetivo de todo contribuinte.

Por isso, reunimos algumas dicas fundamentais:

• Revise todas as informações inseridas na declaração.

• Utilize a declaração pré-preenchida, oferecida pela Receita Federal.

• Certifique-se de que os valores informados são comprováveis e estejam corretos.

• Mantenha-se atualizado sobre as mudanças no regulamento do Imposto de Renda.

• Declare todos os rendimentos, inclusive os isentos.

Quem precisa declarar o Imposto de Renda em 2024?

Em 2024, está obrigado a declarar o Imposto de Renda quem atenda aos seguintes critérios:

• Recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023.

• Obteve rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superiores a R$ 200 mil.

• Teve ganho de capital na venda de bens ou direitos em qualquer mês de 2023, ou realizou operações em bolsas de valores, cujo total foi superior a R$ 40 mil.

• Teve isenção de imposto sobre ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido da compra de outro imóvel no prazo de 180 dias.

• Teve receita bruta superior a R$ 153.199,50 em atividade rural.

• Detinha, até 31 de dezembro de 2023, bens ou direitos, incluindo terra nua, no valor total superior a R$ 800 mil.

• Passou a condição de residente no Brasil em qualquer mês e permaneceu até 31 de dezembro de 2023.

Como fazer a consulta da restituição?

A consulta da restituição do Imposto de Renda é simples.

Basta acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) no site da Receita Federal, usando seu código de acesso ou certificado digital.

Passo a Passo:

• Acesse o e-CAC no site da Receita Federal.

• Faça login utilizando seu código de acesso ou certificado digital.

• Selecione a opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”.

• Na aba “Processamento”, vá até “Pendências de Malha”.

• Verifique se há alguma pendência que impeça o pagamento da restituição.

Além disso, a Receita Federal disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta direta nas bases de dados, tanto das restituições quanto da situação cadastral no CPF.

Se houver pendências, será necessário corrigir as informações para liberar a restituição.

As declarações que possuem inconsistências só serão processadas após a correção pelo contribuinte ou apresentação de provas que atestem a veracidade das informações declaradas.

Calendário de restituição do IR 2024

Os pagamentos serão realizados em cinco lotes.

Marque no seu calendário:

• 1º lote: 31 de maio;

• 2º lote: 28 de junho;

• 3º lote: 31 de julho;

• 4º lote: 30 de agosto;

• 5º lote: 30 de setembro.

Com essas informações, você está preparado para acompanhar seu processo de restituição do Imposto de Renda 2024.

Fique atento às datas e aos detalhes, e boa sorte!

Nunca foi tão fácil ficar bem informado com O Antagonista

Inscreva-se