O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse nesta sexta-feira, 12, que resta aos brasileiros fazerem a parte deles, ao comentar a decisão do governo dos Estados Unidos de retirar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), da lista de sanções. O parlamentar se manifestou pelo X.

“A aplicação da Lei Magnitsky pelo presidente Donald Trump abriu uma janela histórica para o Brasil. Pela primeira vez, o mundo reage de forma concreta aos abusos de quem hoje concentra poder além dos limites constitucionais. Isso não é ingerência externa. É consequência. Quando as instituições internas falham em conter excessos, o sistema internacional reage”, iniciou Sóstenes.

“Agora, resta a nós, brasileiros, fazer a nossa parte: restaurar o equilíbrio entre os Poderes e resgatar uma democracia corroída por decisões unilaterais e sem freios. Não se trata de vingança, nem de nomes. Trata-se de Constituição, limites institucionais e Estado de Direito. Ou o Brasil reage agora, ou normaliza o autoritarismo togado”, acrescentou.

Em outra publicação, o líder do PL agradece ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por ter mantido Moraes como alvo da Lei Magnitsky por meses. “A guerra pra tirar a SUPREMA ESQUERDA do poder no Brasil será nossa, dos brasileiros, mas obrigado por toda ajuda!”, complementou.

Uma nota falando sobre a remoção de Moraes e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista foi divulgada pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos nesta sexta, sem explicar os motivos.

Além de Moraes e Viviane, também foi retirado da lista o Lex Instituto de Estudos Jurídicos.

Liberdade de expressão

Moraes tornou-se alvo da Lei Magnitsky em julho. Em setembro, o Departamento do Tesouro anunciou que as sanções também incluíam Viviane e o Lex.

“Hoje, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac) do Departamento do Tesouro dos EUA impões sanções ao Lex Instituto de Estudos Jurídicos LTDA (Lex Institute) por seu apoio ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes foi designado pelo Ofac em 30 de julho de 2025 por usar seu cargo para autorizar prisões preventivas arbitrárias e suprimir a liberdade de expressão no Brasil. Viviane Barci de Moraes (Viviane), esposa de Moraes, que atua como chefe do Lex Institute, também foi designada hoje“, afirmou a nota.

Logo depois, o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, comparou o casal aos criminosos Bonnie e Clyde, famosos pelos crimes que cometeram nos Estados Unidos no período da Grande Depressão.

“Não há Clyde sem Bonnie”, disse Bessent, segundo a agência de notícias Reuters.

No X, o secretário afirmou que o governo Trump continuará “perseguindo indivíduos que fornecem apoio material a Moraes”.

“Alexandre de Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que a Secretaria do Tesouro dos EUA continuará perseguindo indivíduos que fornecem apoio material a Moraes enquanto ele viola os direitos humanos”.