“Responsabilidade com prazo indeterminado”

Hoje, no Estadão, José Serra faz a defesa do parlamentarismo — que, como ele lembra, só poderia ser implantado depois das eleições de 2018. Ou seja, não seria uma saída de emergência para o desastre chamado Dilma Rousseff, e sim uma mudança que visaria a evitar o surgimento de novas Dilmas.

O artigo do senador tucano, que tem como epígrafe uma boa frase de Ulysses Guimarães (“O presidencialismo é o regime da irresponsabilidade a prazo fixo. O parlamentarismo é o regime da responsabilidade com prazo indeterminado”), aborda o receio de que o sistema aumente o poder dessa gente pitoresca do Congresso brasileiro. Serra diz que seria o contrário:

“Outra objeção ao parlamentarismo, equivocada, mas muito difundida, supõe que ele confere poder demais ao Legislativo. Na verdade, este já é poderoso no atual sistema: emenda a Constituição, derruba vetos, altera medidas provisórias, paralisa projetos do Executivo e, por vias tortas ou direitas, aumenta gastos e mexe nos impostos. No parlamentarismo, de fato, os parlamentares não ganham mais poder: ganham, sim, mais responsabilidade. A maioria que apoia primeiro-ministro pode simplesmente derrubá-lo se votar contra projetos importantes ou se aprovar outros que contrariem o programa do governo. Mas se não houver maioria consistente para formar um novo Gabinete e respaldar suas iniciativas, o mandato dos deputados é que pode ser encurtado, com a convocação de novas eleições. Os parlamentares dividem os ônus e pagam os custos de um mau governo.”

O Antagonista é a favor da mudança de sistema, mas acha, infelizmente, que o Brasil também vai conseguir avacalhar o parlamentarismo.