Renan Calheiros pede ao STF suspensão do orçamento secreto Renan Calheiros pede ao STF suspensão do orçamento secreto
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Renan pede ao STF suspensão do orçamento secreto

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Gabriela Coelho
2 minutos de leitura 25.03.2022 12:42 comentários
Brasil

Renan pede ao STF suspensão do orçamento secreto

O senador Renan Calheiros (foto) apresentou ao Supremo Tribunal Federal um mandado de segurança no STF pedindo a suspensão imediata do pagamento das emendas de relator do Congresso, conhecidas como "orçamento secreto"...

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Renan pede ao STF suspensão do orçamento secreto
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O senador Renan Calheiros (foto) apresentou ao Supremo Tribunal Federal um mandado de segurança no STF pedindo a suspensão imediata do pagamento das emendas de relator do Congresso, conhecidas como “orçamento secreto”

O parlamentar alegou a existência de “risco irreparável” de interferência nas eleições deste ano.

“Tais atos são caracterizados por abuso de poder econômico e político e diz que o objetivo do pleito é prevenir a isonomia do processo eleitoral, garantindo a disputa igualitária entre os candidatos. Além disso, é preciso impedir a distribuição de verbas das emendas como moeda de troca em articulações eleitorais”, disse.

Segundo o senador, “o procedimentos próprios do orçamento secreto privilegiam incontáveis candidatos a cargos eletivos no sufrágio deste ano, em detrimento de outros, concorrentes ou não”. 

“Caso o Supremo não suspenda, o Poder Judiciário permitirá a distribuição desigual e pessoal de emendas e recursos e, por conseguinte, a disputa não equitativa dos cargos eletivos no próximo sufrágio”, afirmou.

Na semana passada, a ministra Rosa Weber, do STF, negou um pedido feito pelo Senado para prorrogar por mais 90 dias o prazo para cumprir a decisão sobre a transparência nas emendas de relator. 

Assim, o prazo determinado pela Corte, que se encerra este mês, está mantido.

Em dezembro de 2021, o tribunal confirmou em plenário virtual decisão da ministra Rosa Weber que liberou a execução orçamentária das emendas de relator, desde que atendidos critérios de transparência.

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Gabriela Coelho

É jornalista formada pelo UniCEUB, em Brasília. Tem especialização em gestão de crise e redes sociais. Passou pelas redações do Jornal de Brasília, Globo, Revista Consultor Jurídico e CNN Brasil. Conhece o mundo do Judiciário há alguns anos, desde quando ainda era estagiária do TSE. Gosta dessa adrenalina jurídica entre pedidos e decisões. Brasiliense, cobriu as eleições nacionais de 2010, 2014 e 2018 e municipais de 2012 e 2020.

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