Relatório da reforma tributária deve ser entregue nesta terça

05.08.2026

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Relatório da reforma tributária deve ser entregue nesta terça

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1 minuto de leitura 24.10.2023 11:49 comentários
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Relatório da reforma tributária deve ser entregue nesta terça

O texto a ser entregue aos senadores foi alinhado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta segunda-feira (23)...

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Relatório da reforma tributária deve ser entregue nesta terça
Divulgação

O senador Eduardo Braga (MDB-MA) pretende protocolar o relatório da reforma tributária ainda nesta terça-feira (24) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto a ser entregue aos senadores foi alinhado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta segunda-feira (23).

A versão, no entanto, deve sofrer modificações ao longo das discussões legislativas. No parecer, Braga prevê mais verba para o Fundo de Desenvolvimento Regional e uma trava para a carga tributária, seguindo uma equação móvel, além de um regime diferenciado para profissionais liberais, como advogados, engenheiros, contadores e médicos.

Agora é a conversa política, com as lideranças, as bancadas e, paralelamente, com a Câmara. É o exercício político, pois a parte técnica já aconteceu“, afirmou o relator.

A leitura do texto deve ser agendada pelo presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), até 1º de novembro, para que a matéria possa ser votada até o dia 7.

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