Relatório da PEC do fim das coligações e cláusula de barreira está pronto

O relatório da deputada Shéridan sobre a PEC do fim das coligações e cláusula de barreira está pronto para ser lido na próxima semana na comissão especial da reforma política.

O texto trará a proposta de estabelecer o fim das coligações proporcionais em eleições para o Legislativo a partir de 2020. A mudança impedirá que candidatos com baixo percentual de votos sejam eleitos via votação dos partidos coligados.

“O ideal seria a partir do ano que vem, mas não conseguimos chegar a esse acordo”, comentou a deputada com O Antagonista. No plenário, lembrou ela, emendas poderão antecipar esse prazo, embora não haja muito interesse.

Quanto à cláusula de barreira, a Câmara flexibilizou bastante o conteúdo que saiu do Senado — o texto de lá previa que só teriam acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV partidos com 2% dos votos válidos em pelo menos 14 estados.

O relatório de Shéridan, costurado com lideranças partidárias, proporá que a cláusula comece com 1,5% (dos votos válidos) em 2018, subindo o porcentual a cada ano eleitoral até chegar a 3% em 2030. A exigência do número de estados foi reduzida de 14 para 9.