Relator tira da PEC do Orçamento de Guerra critério para BC comprar títulos privados

O relator Hugo Motta (Republicanos-PB) apresentou há pouco seu parecer da PEC do Orçamento de Guerra com duas mudanças no texto aprovado pelo Senado.

A principal alteração se refere aos critérios estabelecidos para o Banco Central comprar títulos privados. Senadores incluíram trecho que limitava os poderes do BC, definindo uma lista de ativos que o banco poderia comprar, levando em consideração a sua categoria de risco.

O relator retirou essa lista da PEC, após uma semana de discussão com líderes partidários. Dessa forma, o Banco Central poderá adquirir os títulos privados seguindo seus critérios, tendo apenas de observar a categoria de risco dos papéis.

Outra mudança feita pelo relator foi a rejeição do artigo 4º, que dava benefício tributário a empresas que não demitissem funcionários durante a pandemia. O trecho, como mostramos, foi retirado da PEC a pedido do governo.

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