Relator quer apresentar até sexta parecer para garantir dinheiro para prefeitos
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) quer apresentar até esta sexta-feira (10) o relatório da MP 938, que garante a recomposição dos Fundos de Participação dos Estados e Municípios (FPE e FPM)...
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) quer apresentar até esta sexta-feira (10) o relatório da MP 938, que garante a recomposição dos Fundos de Participação dos Estados e Municípios (FPE e FPM).
A medida provisória foi editada em abril por Jair Bolsonaro e previa que a União iria fazer repasses a estados e municípios que perdessem arrecadação pelos fundos por quatro meses. A expectativa era gastar com essa medida R$ 16 bilhões.
Como mostramos, caciques do Centrão negociaram alterar a MP para garantir os repasses até o fim do ano –e não só até julho, como previa a medida provisória. Era uma contrapartida solicitada por prefeitos à aprovação da PEC do adiamento das eleições.
Rocha nega ter participado do acordo, mas confirma que tentará prorrogar a medida até o fim do ano. Ele argumenta que restaram R$ 5 bilhões da proposta, valor que poderia ser repassado nos próximos meses aos prefeitos e governadores.
A expectativa do relator é apresentar o parecer logo após o Ministério da Economia divulgar a arrecadação do FPM e do FPE para o mês de junho.
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